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Data: 03/05/2022

Hora: 17:30

Frequências

1º Chamada - 17:28

Presentes (15) - LOIRA, ODAIR BORDIGNON, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO VALADÃO, ZÉ COCO, FLÁVIO XAVIER, JOSÉ SOARES, FABIO DA VAN, ALEX EDUARDO, GIBI PROFESSOR, PEDRO BERNARDE, MESSIAS BRITO (BOI), HELDER PEREIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO

Votações

Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - TOTAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: “TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - LOIRA, ODAIR BORDIGNON, EDILSINHO RODRIGUES, FLÁVIO XAVIER, FABIO DA VAN, ALEX EDUARDO, GIBI PROFESSOR, PEDRO BERNARDE, MESSIAS BRITO (BOI), HELDER PEREIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO

Contra (1) - JOSÉ SOARES

Ausente (1) - ZÉ COCO

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - TOTAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SOMOS UMA SÓ FORÇA.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - LOIRA, ODAIR BORDIGNON, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES, FABIO DA VAN, ALEX EDUARDO, GIBI PROFESSOR, PEDRO BERNARDE, MESSIAS BRITO (BOI), HELDER PEREIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO

Contra (1) - FLÁVIO XAVIER

Ausente (1) - ZÉ COCO

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - TOTAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - LOIRA, ODAIR BORDIGNON, EDILSINHO RODRIGUES, FLÁVIO XAVIER, JOSÉ SOARES, FABIO DA VAN, GIBI PROFESSOR, PEDRO BERNARDE, MESSIAS BRITO (BOI), HELDER PEREIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO

Contra (1) - ALEX EDUARDO

Ausente (1) - ZÉ COCO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - LOIRA, ODAIR BORDIGNON, EDILSINHO RODRIGUES, ZÉ COCO, FLÁVIO XAVIER, JOSÉ SOARES, FABIO DA VAN, ALEX EDUARDO, GIBI PROFESSOR, PEDRO BERNARDE, MESSIAS BRITO (BOI), HELDER PEREIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 44/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: "ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2022 - Legislativo

Autoria: CICERO BRITO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA DE PAULÍNIA, CONSULTA ONLINE, DO STATUS DE CADA MUNÍCIPE INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2022 - Legislativo

Autoria: CICERO BRITO

Assunto: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2022 - Legislativo

Autoria: FABIO DA VAN

Assunto: “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PAULÍNIA RODOVIÁRIA SHOPPING, DENTRO DOS COLETIVOS E EM TODOS OS PONTOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 51/2022 - Legislativo

Autoria: PEDRO BERNARDE

Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM FORMATOS COMO BRAILE, ÁUDIO-LIVROS E OUTROS MEIOS, VISANDO MAIOR INCLUSÃO.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: "DENOMINA FELIPPE SPALETA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2022 - Legislativo

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 3.810, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 58/2022 - Legislativo

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Mesa

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Mesa

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 8/2022 - Mesa

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 9/2022 - Mesa

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - Vereador

Autoria: ALEX EDUARDO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULINENSE AO SENHOR OSWALDO ANTÔNIO PIETROBON.”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FABIO VALADÃO, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Vereador

Autoria: DR. GRILO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA 28 DE FEVEREIRO A SENHORA EMANUELLE ZERBETTO CAMILO.”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FABIO VALADÃO, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereador

Autoria: DR. GRILO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA 28 DE FEVEREIRO AO SENHOR MATHEUS GABRIEL ZERBETTO CAMILO.”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - ALEX EDUARDO, LOIRA, DR. GRILO, CICERO BRITO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FABIO VALADÃO, FLÁVIO XAVIER, HELDER PEREIRA, GIBI PROFESSOR, ZÉ COCO, JOSÉ SOARES, MESSIAS BRITO (BOI), ODAIR BORDIGNON, PEDRO BERNARDE

Resultado: Aprovado

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