Dois projetos de lei do vereador Dr. Gustavo Yatecola (PTdoB) foram aprovados na última sessão ordinária do dia 11 de março. O PL nº 06/14 que institui o “Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra a Aids” e o projeto nº 07/14 que cria o programa “Adote um ponto de ônibus”.
Pela propositura 06 o “Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra a Aids” será celebrado no dia 1 de dezembro e integrará o calendário oficial de eventos do município.
O Executivo poderá celebrar convênios e parcerias com órgãos públicos e privados que tenham objetivo de incentivar a prevenção e o tratamento da doença no município.
O objetivo da data é de estimular ações educativas visando a prevenção da Aids, apoiar o portador do vírus, sensibilizar a sociedade para que solidarizem e combate a discriminação, informar os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e luta contra a disseminação da Aids.
No PL 07/17 “Adote um ponto de ônibus” poderão participar do programa empresários com sede no munícipio. A participação do empresário no projeto não poderá gera ônus ao Poder Executivo.
As pessoas jurídicas poderão expor e divulgar sua marca e produtos, não sendo permitido a particação de pessoas jurdícas que exerçam atividades nocivas a saúde, como produtos fumígeros e alcoólicos, que atentam contra a moral e aos bons costumes, estipula a lei.
O projeto compreende a construção de coberturas, instalação de assentos e iluminação, manutenção e conservação dos pontos existentes na cidade. O período de adoção de um ponto pode ser no máximo de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo.
“O projeto pretende reviver os pontos de ônibus da cidade por meio de instituições do segundo setor. O programa Adote um ponto de ônibus já é muito usado em diversas cidades, na prática gera resultados satisfatórios para os governos e para as empresas privadas, beneficiando a população que utiliza o espaço. Com este projeto os pontos de ônibus serão adequados aos munícipes”, afirma o vereador Dr. Yatecola.
Foto: Claudia Arantes
Publicado em: 20 de março de 2014
Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Categoria: Notícias da Câmara
29 de maio de 2023
O vereador Edilsinho Rodrigues (Solidariedade) propõe Centro de Educação de Trânsito voltado para as crianças do município. O objetivo é oferecer atividades lúdicas para elas aprenderem a respeitar...
26 de maio de 2023
O vereador Loira (DC) sugere a implementação do programa “Bom Prato” em Paulínia. A iniciativa do governo do Estado de São Paulo fornece marmitas, no valor de R$ 1, para a população de baixa renda...
26 de maio de 2023
A Câmara de Paulínia vai sediar e transmitir duas audiências públicas na próxima quarta-feira (31/5). Às 9h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará como foram aplicados os recursos da área du...
25 de maio de 2023
O vereador José Soares (Republicanos) destaca a importância de desenvolver campanha informativa sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil, em virtude do “Maio Laranja”. Ele defende...
25 de maio de 2023
O vereador Fabio Valadão (PL) propõe desenvolver atividades de lazer aos domingos na nova Ponte Estaiada sob o rio Atibaia. Inaugurada no dia 1º de maio, a obra agora permite que a população transi...
24 de maio de 2023
O vereador Helder Pereira (PL) solicita a implantação do “E-Noé”, um sistema de monitoramento de rios e córregos com a finalidade de notificar os munícipes e a Defesa Civil sobre riscos de enchente...
QRCODE
Copyright 27/05/2023 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.