Petista apresentou ainda indicação que pede licença prêmio aos funcionários públicos municipais.

O vereador Doutor João Mota apresentou duas moções, duas indicações, um requerimento e dois projetos de lei; durante a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Paulínia realizada na noite de ontem, dia 15. Destaque para a moção congratulando-se com a Replan pelo aniversário de 60 anos da Petrobras, comemorado no último dia 3 e para a indicação que sugere ao Executivo, a concessão de licença prêmio aos funcionários públicos municipais.

Doutor João Mota foi o primeiro vereador a discursar na sessão, ele começou parabenizando todos os professores pelo seu dia, comemorado no dia 15 de outubro. O vereador lembrou o desafio que é ser professor no Brasil, diante de tantas dificuldades impostas a estes profissionais. Salientou a importância do professor na formação de vida de todo cidadão na sociedade, como algo importantíssimos, mas que não é levado a sério pelas autoridades. Doutor João Mota disse que os professores devem ser mais valorizados e respeitados e que espera que em breve, a situação destes profissionais mude definitivamente para melhor.

Em seguida o vereador destacou a sua moção de congratulação com a Replan pelo aniversário de 60 anos da Petrobras. O parlamentar lembrou o quanto a Petrobras, através da Replan, é vital para a cidade de Paulínia. Em sua moção explicou que nesses últimos 41 anos da Replan em Paulínia, foram mais de três bilhões de barris de petróleo produzidos na refinaria, gerando centenas de empregos diretos e indiretos.

O vereador explicou que a Replan é uma grande parceira para o desenvolvimento da cidade. Os tributos que a Petrobras gera para Paulínia, representam cerca de 75% da arrecadação do município, dinheiro investido na qualidade de vida dos paulinenses e em programas sociais. “A partir da instalação da Refinaria, em nossa cidade, seus rumos passaram a mudar, trazendo crescimento e desenvolvimento, daí a grande importância da empresa para nossa cidade” disse Mota.

Outro destaque dos trabalhos do vereador na noite, foi a indicação que pede licença prêmio aos funcionários públicos municipais. A indicação pede ao poder Executivo, a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, incluindo o inciso X ao artigo 64 da Lei Complementar 17/2001 para conceder, aos funcionários públicos municipais, a licença prêmio de 90 dias consecutivos, a cada 5 anos ininterruptos de efetivo exercício, para aqueles que preencherem algumas condições a serem estipuladas na regulamentação da Lei, que venha a ser criada com tal finalidade.

Vale ressaltar que vários municípios da federação já concedem tal benefício a seus funcionários, bem como, alguns governos de estados e empresa públicas. A iniciativa visa ainda valorizar os funcionários que tiverem conduta exemplar no período de tempo acima estipulado, incentivando o funcionalismo a buscar, cada vez mais, a melhoria do atendimento a população.

Foram apresentados ainda uma indicação que pede a instalação de lombada eletrônica na Rua Argeo Piva, no bairro Morumbi, em frente ao nº 568 e outra em frente ao nº 620 e uma moção de solidariedade à população da cidade de Taquarituba, no interior de São Paulo, recentemente atingida por um tornado.

Por fim, um requerimento pedindo ao Tribunal de Justiça de São Paulo a elevação da vara distrital de Paulínia em comarca.

“Em relação ao Poder Judiciário, Paulínia ainda é Vara Distrital da Comarca de Campinas, possuindo duas varas Cumulativas, onde tramitam milhares de Processos, das diversas áreas, tais como; Criminal, Cível, Família, Execução Fiscal, Execução Criminal, Infância e Juventude e Juizados (Cível e Criminal), merecendo, portanto, com a Devida Vênia, sua elevação à Comarca”, explica Mota.

Fonte: Assessoria de Imprensa do gabinete do vereador Doutor João Mota