Projeto de Lei Nº 53/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2023
Processo: 48688
Protocolo: 00985/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CICERO BRITO
Assunto: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.714, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O AUTISMO.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Cicero - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.714 - TEA | .docx | 17/03/2023 | 52 KB | |
| PL Cicero - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.714 - TEA | 17/03/2023 | 133,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 57/2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.714, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O AUTISMO |
