Audiência põe em pauta regras para ocupação do solo paulinense

A Audiência Pública de Urbanismo, Obras, Acessibilidade, Planejamento e Serviços Públicos, presidida pelo Vereador Flávio Xavier (PSDC) abriu para a população ontem, dia 26 de agosto, os 23 apontamentos realizados pela comissão. Os apontamentos foram realizados por especialistas e representantes da sociedade civil em uma reunião de trabalho no dia 7 de agosto.

O presidente da comissão abriu o debate pedindo para que a população contribua com boas ideias para a projeção da cidade para 2024.

O tema que gerou bastante debate foi o de fiscalização das obras realizadas na cidade, que seria realizada por apenas um servidor público. Apesar de o apontamento realizado na reunião de trabalho indicar a realização de concurso público para aumentar o número de fiscais na cidade, o tema foi expandido no debate.

Os cidadãos e membros da mesa chegaram a um entendimento de que uma cidade de quase 100 mil habitantes precisa de mais fiscais, porém, a realização do concurso público é demorada demais para esta situação urgente. Uma solução é a parceria entre prefeitura e uma associação de engenheiros e arquitetos para disponibilizar auxiliares que possam intensificar a fiscalização em obras. O custo desta parceria, segundo o que foi apontado, é inferior ao de contratar uma empresa especializada.

Em decorrência da falta de profissionais, muitas construções são realizadas de forma irregular.

Também foi sugerido por um representante da população que fosse criada uma comissão para fiscalizar obras públicas, em virtude de maior transparência.

Outra indicação é um novo acesso à região noroeste de Paulínia, para que diminua o movimento de caminhões na região central.

As audiências públicas fazem parte do Fórum Paulínia 2024, que reúne especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada para debaterem, através de 15 comissões de estudo, medidas a curto, médio e longo prazo para melhorar a cidade.

Todas as audiências são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo site da Câmara.