Audiência pública virtual discutirá contrato da Prefeitura com a Sabesp
A Prefeitura vai promover audiência pública na próxima segunda-feira (22/6), às 15h, para apresentar e discutir a minuta do contrato de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. O convênio com a Sabesp já foi autorizado em março, por lei, mas durante a discussão da proposta foi firmado o compromisso de um debate público sobre os termos antes da assinatura.
Por causa do coronavírus, a audiência será virtual. Haverá transmissão ao vivo no site da Câmara, no Facebook (perfis da Prefeitura e da Câmara) e também no YouTube (canais da Prefeitura e do Legislativo).
Dúvidas e sugestões deverão ser encaminhadas para o email governo@paulinia.sp.gov.br enquanto a sessão estiver acontecendo. Os interessantes precisam informar nome, RG e CPF.
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CONSULTA PÚBLICA
Já é possível consultar a minuta (esboço) do contrato no site da Prefeitura. O usuário deve clicar em Modalidade: Consulta Pública/ Ano: 2020. O documento estará aberto até 22 de junho de 2020, e quaisquer contribuições podem ser enviadas ao endereço eletrônico consulta_publica@paulinia.sp.gov.br (também com nome, RG e CPF do autor).
O objetivo é regularizar o serviço de abastecimento de água e esgoto na cidade, há 10 anos sem regulamentação. De acordo com o governo municipal, a Sabesp oferece a construção de uma nova estação em Paulínia (capaz de fazer 100% da coleta de esgoto e do tratamento de água); investir R$ 120 milhões ao longo da concessão e reduzir perdas de água no sistema, hoje estimadas em 38%.
Com informações da Prefeitura de Paulínia
Imagem: Daniel Guimarães/Portal do Governo do Estado de São Paulo