Lei reduz multa quando empresa esquece de comunicar fim das atividades
Já entrou em vigor no município uma lei que diminui em 10 vezes a multa para prestadores de serviços que esquecem de comunicar ao fisco a transferência, a venda e o encerramento de atividades. O Código Tributário Municipal determina que o aviso deve ocorrer no prazo de 30 dias. Quem descumpria...
Combate à dengue com limpeza de calhas e telhados de prédios públicos e quadra para escola são pedidos de João Mota
A preocupação com o combate à dengue e de outras doenças decorrentes do acúmulo de água é o objeto da Indicação 1204/2019, de autoria do vereador João Mota (DC). No texto da propositura, o parlamentar sugere ao Executivo a limpeza das calhas e telhados dos prédios públicos do município a fim...
Sessão Solene entrega diploma Zumbi dos Palmares a Miss Paulínia 2018
A Câmara de Paulínia entregará nesta terça-feira (19/11), às 19h30, o diploma Zumbi dos Palmares à modelo Jennifer Martins, vencedora do Miss Paulínia 2018. A homenagem é concedida a pessoas que se destacam na luta contra o preconceito racial, na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra. Foto:...
Marquinho Fiorella cobra ações do Executivo quanto a área desapropriada na Avenida José Paulino
A revitalização da região central de Paulínia é um tema de discussão. E referente a essa questão, o vereador Marquinho Fiorella (PSB) através do Requerimento 744/2019 cobra do Executivo quais ações serão tomadas para fins de melhoria nesse local. De acordo com o texto da propositura, o parlamentar solicita à Prefeitura,...
Cidade precisa de jogos da terceira idade e capacitação de educadores, diz Edilsinho
O esporte é um grande aliado para auxiliar na vida saudável dos idosos, pois proporciona amizades, alegria e mais disposição. É o que defende o vereador Edilsinho Rodrigues (PSDB) ao solicitar que a Prefeitura promova campeonato municipal de jogos da terceira idade. “Com o avanço da medicina no controle de doenças...
Estágio na Prefeitura e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher são aprovados em primeira discussão
Um programa de regulamentação de estágio na Prefeitura de Paulínia foi aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada na noite de ontem, terça-feira (12/11) em primeira discussão (quanto a legalidade). Outros três Projetos de Lei (PL’s) também foram votados pelos vereadores. O Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Executivo deverá...
Flávio Xavier defende lei que permita regularizar construções clandestinas
Quando donos de imóveis querem ampliar a casa para dar mais conforto à família, é comum que façam construções consideradas clandestinas, por ficarem fora das exigências legais. O vereador Flávio Xavier (DC) sugere projeto de lei para regularizar esse tipo de obra, se o proprietário respeitar condições e pagar impostos. De...
Mutirão para a coleta e descarte consciente de lixo eletrônico é indicação de Zé Coco
O descarte incorreto do lixo eletrônico pode causar danos irreparáveis à natureza. Com a intenção de minimizar os impactos do rejeite inadequado em Paulínia, o vereador Zé Coco (PV) apresentou uma Indicação, que será enviada ao Executivo Municipal para providenciar o recolhimento adequado de lixo eletrônico bem como a realização...