Câmara aprova entrada de Paulínia em consórcio de municípios para comprar vacinas
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11/3), por unanimidade, proposta que autoriza Paulínia a integrar consórcio com outros municípios de todo país, com o objetivo de comprar vacinas, insumos e equipamentos no combate à Covid-19.
O Projeto de Lei 23/2021 ratifica protocolo de intenções envolvendo mais de 2 mil cidades brasileiras. O texto caminhou em regime de urgência e foi aprovado em duas sessões extraordinárias. Para virar lei, aguarda sanção do prefeito.
Cada município precisa ter uma lei sobre o tema: o consórcio deve ser criado oficialmente em 22 de março, quando então poderá fazer negociações com fabricantes no campo internacional, em nome de todos os membros.
Os vereadores debateram o tema em sessões virtuais. Todos eles se manifestaram e defenderam a importância de somar esforços com outros municípios, vacinar a população em massa e tomar cuidados para evitar a disseminação do vírus.
O presidente do Legislativo, Fábio Valadão (PL), disse que espera pela chegada de vacinas o mais rápido possível, mas ressaltou que fazer adesão ao consórcio não garante a compra em curto espaço de tempo. Ainda segundo ele, nenhum vereador está satisfeito com o atual fechamento de comércios, academias e centros religiosos, porém aplicar a fase vermelha foi necessária na tentativa de frear o contágio.
Também foi aprovado nesta quinta adicional de pandemia aos profissionais de assistência social do município. O benefício de R$ 431,35 já existe a servidores de saúde. A Prefeitura afirma, no Projeto de Lei 20/2021, que apenas essas duas categorias podem receber o adicional, pois a Lei Complementar 173/2020 engessa repasses a outros servidores.
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MAIS DETALHES
Consulte as pautas da 3ª e da 4ª Sessão Extraordinária.
Texto: Felipe Luchete
Assessoria de Imprensa
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia
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