Câmara aprova convênio com Rota das Bandeiras para manutenção de vicinais
Na noite de terça-feira, 16, os vereadores da Câmara de Paulínia participaram da 17ª Sessão Ordinária de 2018.
Na primeira parte da Ordem do Dia, os edis apresentaram 49 Indicações. Na sequência 4 Projetos de Lei (PL’s) foram aprovados. Confira abaixo:
PL 41/18 do Executivo que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com a Concessionária Rota das Bandeiras, visando a prestação de serviços, conservação e manutenção das estradas vicinais municipais.
PL 52/18 do Executivo trata denomina Antônio Boiatti via pública de Paulínia.
PL 55/18 de autoria do vereador Loira (DC) que cria a Semana da Valorização da Cultura Indígena.
Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/18 do Executivo que altera os Artigos 56 70, 75, 159 e 186 da Lei Complementar 16 de 30 de dezembro de 1999 (Código Tributário Municipal).
Em primeira discussão a Câmara aprovou:
PL 78/17 que trata da reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.
PL 56/18 do ex-vereador e atual secretário de Governo Flávio Xavier (DC), que trata da inclusão em locais de frequência infantil de placa referente à denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Os PL’s 57, 58 e 59 tratam da denominação de vias públicas homenageando Guido Berton, Professora Diva Fanuchhi Zanetti e Geraldo Lima (Pitota). Todos de autoria da Administração Municipal.
Na sequência 18 Requerimentos e 8 Moções foram aprovadas. João Mota (DC) e Kiko (PRB), foram os únicos edis ausentes.
