Câmara volta de recesso e aprova reforma administrativa interna
Os vereadores de Paulínia abriram oficialmente o segundo semestre legislativo nesta terça-feira (6/8), na 14ª Sessão Ordinária de 2019. Alguns parlamentares aproveitaram o tempo de microfone para falar da eleição suplementar, marcada para 1º de setembro, e pedir campanha limpa aos nove candidatos inscritos. Marcelo Souza (PRTB) assumiu cadeira como vereador, depois que o titular pediu licença para disputar eleição.
A pauta incluiu apenas um projeto de lei, sobre reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal. O texto passou por maioria de votos (8 favoráveis e 7 contrários), em segunda discussão. O Projeto de Lei 45/2019 lista três objetivos: exigir nível superior a todos os assessores parlamentares, para cumprir orientações do Tribunal de Contas do Estado; mudar atribuições de alguns funcionários (especializações necessárias) e criar plano de carreira para os servidores.
Segundo o parecer jurídico da Procuradoria, a proposta visa “prestigiar a igualdade e estimular a formação do servidor, uma vez que busca conceder a todos os servidores legislativos as mesmas possibilidades de progressão”, com critérios objetivos.
Foram aprovadas duas emendas para modificar alguns pontos: a primeira exige graduação para todos os empregos comissionados e mantém os salários atuais de assessores de gabinete. Outra apresenta a tabela de progressão vertical e horizontal, para cada função, além de fixar prazos e prever eleição interna para definir quem vai compor a comissão responsável por avaliar recursos.
A sessão contou ainda com 55 Indicações apresentadas (sugestões à Prefeitura) e 36 Requerimentos aprovados (quando vereadores cobram informações ou providências do governo municipal). Foi ainda rejeitada, por unanimidade, uma denúncia contra o vereador Du Cazellato (PSDB), atualmente afastado da função.
Os vereadores também homenagearam pessoas e entidades da cidade que se destacaram em seus ramos de atuação. O presidente da Casa, vereador Zé Coco (PV), parabenizou o professor Luiz Gustavo Bonatto Rufino, um dos dez vencedores nacionais do Prêmio Educador Nota 10. Ele leciona na rede pública municipal de Paulínia e foi reconhecido por usar a Educação Física para os jovens discutirem e refletirem sobre o próprio corpo.
Também foram aprovadas moções para os seguintes homenageados:
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Atleta mirim Bruno Josué Azevedo Barros, vencedor de três medalhas de prata no 1º Circuito Escolar Paralímpico, em São Paulo – vereador Danilo Barros (PR);
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[av_font_icon icon=’ue875′ font=’entypo-fontello’ style=” caption=” link=” linktarget=” size=’15px’ position=’left’ color=” av_uid=’av-5goxdd’ custom_class=” admin_preview_bg=”][/av_font_icon]Pais paulinenses, pela data no segundo domingo de agosto – vereador Flávio Xavier (DC);
[av_font_icon icon=’ue875′ font=’entypo-fontello’ style=” caption=” link=” linktarget=” size=’15px’ position=’left’ color=” av_uid=’av-3jy05d’ custom_class=” admin_preview_bg=”][/av_font_icon]Paulínia FM, rádio da cidade – vereador Zé Coco (PV);
[av_font_icon icon=’ue875′ font=’entypo-fontello’ style=” caption=” link=” linktarget=” size=’15px’ position=’left’ color=” av_uid=’av-27v91t’ custom_class=” admin_preview_bg=”][/av_font_icon]Paróquia Nossa Senhora do Belo Ramo, pelo Dia da Padroeira e suas festividades – vereador Zé Coco (PV).
* Texto atualizado às 10h40 do dia 7/8/2019.
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GALERIA DE FOTOS
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Texto: Felipe Luchete (MTB nº 56.928/SP)
Assessoria de Imprensa
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia
