Câmara sedia audiências públicas sobre metas fiscais e contas da Saúde
A Câmara de Paulínia vai sediar e transmitir duas audiências públicas na próxima sexta-feira (26/2). Às 10h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará como foram aplicados os recursos da área durante o último quadrimestre de 2020 (setembro a dezembro).
Às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças vai expor informações sobre o cumprimento das metas fiscais no mesmo período.
As audiências serão no Plenarinho, com 30 cadeiras disponíveis ao público, para evitar a propagação da Covid-19. É possível acompanhar as transmissões virtuais no site institucional, no Facebook da Câmara e ainda no canal do Legislativo no YouTube.
O Poder Executivo é obrigado a prestar contas em audiência no Legislativo municipal a cada quadrimestre, de acordo com a Lei Complementar 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos serviços públicos de saúde).
