Câmara sedia audiências públicas sobre contas da Saúde e metas fiscais da Prefeitura
A Câmara de Paulínia vai sediar e transmitir duas audiências públicas nos próximos dias. Na próxima quarta-feira (29/9), às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças vai detalhar o cumprimento das metas fiscais durante o segundo quadrimestre de 2021 (maio a agosto).
Já na quinta-feira (30/9), às 15h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará como foram aplicados os recursos da área no mesmo período.
As audiências serão no Plenarinho, com limite para 40 pessoas, por causa das regras atuais da Covid-19. O uso de máscara é obrigatório. Também é possível acompanhar as transmissões virtuais no site institucional, no Facebook da Câmara e ainda no canal do Legislativo no YouTube.
O Poder Executivo é obrigado a prestar contas em audiência no Legislativo municipal a cada quadrimestre, de acordo com a Lei Complementar 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos serviços públicos de saúde).
