Câmara sedia audiências públicas sobre quadrimestre nas áreas de Saúde e Finanças

Câmara sedia audiências públicas sobre quadrimestre nas áreas de Saúde e Finanças

A Câmara de Paulínia vai sediar duas audiências públicas na próxima semana.

Na terça-feira (28/5), às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças vai detalhar o cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro a abril).

Já na quarta-feira (29/5), às 10h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará como foram aplicados os recursos da área durante o mesmo período.

As audiências serão no Plenarinho, abertas ao público. Também é possível acompanhar as transmissões virtuais no site institucional, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.

O Poder Executivo é obrigado a prestar contas em audiência no Legislativo municipal a cada quadrimestre, de acordo com a Lei Complementar 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos serviços públicos de saúde).

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