Câmara sedia audiências públicas sobre contas da Saúde e metas fiscais da Prefeitura

Câmara sedia audiências públicas sobre contas da Saúde e metas fiscais da Prefeitura

A Câmara de Paulínia vai sediar e transmitir duas audiências públicas nos próximos dias. Na próxima sexta-feira (28/5), às 10h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará como foram aplicados os recursos da área durante o primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro a abril).

Já na segunda-feira (31/6), às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças vai detalhar o cumprimento das metas fiscais no mesmo período.

As audiências serão fechadas ao público, por causa das regras atuais da Covid-19, porém será possível acompanhar as transmissões virtuais no site institucional, no Facebook da Câmara e ainda no canal do Legislativo no YouTube.

O Poder Executivo é obrigado a prestar contas em audiência no Legislativo municipal a cada quadrimestre, de acordo com a Lei Complementar 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos serviços públicos de saúde).

Nesta quinta-feira (27/5), às 15h, a Câmara promove ainda audiência pública com o objetivo de discutir diretrizes na elaboração e execução do Orçamento 2022.

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