Câmara dá início às sessões legislativas nesta terça-feira, sem público

A Câmara de Paulínia promove a 1ª Sessão Ordinária de 2021 na próxima terça-feira (2/2), a partir da 18h30. Será a primeira vez que os vereadores da nova legislatura vão discutir e votar propostas para a cidade.

A sessão será sem público, em obediência às normas estaduais de prevenção à Covid-19. Apenas os vereadores e um assessor de cada gabinete vão comparecer ao Plenário. Toda a população poderá acompanhar os trabalhos ao vivo no site da Câmara, no perfil do Facebook e no canal do YouTube.

Nesta quinta-feira (28/1), vereadores e assessores se reuniram no Plenarinho para discutir e debater projetos de lei da pauta.

O Projeto de Lei 1/2021, por exemplo, reformula a regra atual dos estágios na Câmara, permitindo que estudantes atuem sem remuneração durante este ano. O encontro foi promovido pela Comissão de Justiça e Redação. O objetivo é que as reuniões das comissões sejam rotineiras, para os vereadores esclarecerem dúvidas antes das sessões.

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Projeto de Lei 90/2020 (discussão sobre veto parcial da Prefeitura)
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do município
Autor: Vereador Fábio Valadão (PL)

Projeto de Lei 95/2020 (discussão sobre veto total da Prefeitura)
Determina cursos de reciclagem e monitoramento das condições de saúde física e mental dos condutores de transportes escolar, coletivo e universitário do município.
Autor: Vereador Tiguila Paes (Cidadania)

Projeto de Lei 1/2021 (1ª discussão)
Altera norma sobre estágios na Câmara (Lei 3.371/2014), permitindo que estudantes atuem inclusive sem remuneração
Autor: Mesa Diretora da Câmara

Projeto de Lei 2/2021 (1ª discussão)
Denomina via pública como Avenida José Jayme de Moraes Salles Gonçalves Cortes
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 3/2021 (1ª discussão)
Muda lei de 2017 e define endereço de imóvel do Poder Judiciário, para manutenção de Varas da Comarca de Paulínia
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 4/2021 (1ª discussão)
Denomina várias vias públicas do loteamento Paulínia 245 (La Dolce Vita)
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 5/2021 (1ª discussão)
Denomina via pública como Miguel Dos Santos Júnior
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 6/2021 (1ª discussão)
Estende o nome da avenida Ernesto Igel
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 7/2021 (1ª discussão)
Denomina via pública como Rose Nascimento Ricardo de Carvalho
Autor: Prefeitura

Projeto de Resolução 1/2021 (1ª discussão)
Institui o Programa Câmara Verde na Câmara Municipal de Paulínia
Autor: Vereador Zé Coco (PSB)

Projeto de Resolução 2/2021 (1ª discussão)
Extingue o chamado protocolo preliminar junto à Diretoria Legislativa da Câmara e define número total de Indicações, Requerimentos e Moções por vereador (5 cada)
Autor: Mesa Diretora 2021/2022

Projeto de Decreto Legislativo 1/2021 (discussão única)
Concede título de Cidadão Paulinense ao Senhor Manoel Jacinto Dias
Autor: Vereador Cícero Brito (MDB)

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MAIS DETALHES
Consulte a pauta completa da 1ª Sessão Ordinária.