As sessões ordinárias quinzenais da Câmara de Paulínia, suspensas desde 25 de março por causa do novo coronavírus, voltam a ser realizadas a partir da próxima terça-feira (19/5). Os debates legislativos serão virtuais, com transmissão ao vivo, a partir das 18h30.

Durante a quarentena, os vereadores já se reuniram por videoconferência em quatro sessões extraordinárias para discutir projetos de lei com urgência. Agora, eles retomam a apresentação de propostas: a pauta da 6ª Sessão Ordinária tem 60 Indicações (sugestões à Prefeitura e outros órgãos públicos) e 31 Requerimentos (cobranças de informações ou medidas).

Os cidadãos podem acompanhar as transmissões no site da Câmara Municipal, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.

O atendimento presencial na Câmara continua suspenso, para evitar a propagação do coronavírus. As atividades administrativas que precisam ser desempenhadas de modo presencial ocorrem das 12h e às 17h, e os demais servidores cumprem expediente em regime de teletrabalho.

Todos os prazos estabelecidos no Regimento Interno, que estavam suspensos por causa da Covid-19, já voltaram a valer a partir do dia 11 de maio.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Também por videoconferência, o Legislativo vai promover audiência pública na quinta-feira (21/5), às 14h, sobre diretrizes na elaboração e execução do Orçamento 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pela Prefeitura, define metas e prioridades para os gastos municipais no próximo ano.

O Projeto de Lei 29/2020 descreve a aplicação para cada pasta em anexo a partir da página 64. Interessados podem enviar perguntas e sugestões no e-mail institucional imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br (até as 12h do dia 21 de maio). No corpo do texto, é necessário colocar o nome completo e o RG.

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MAIS DETALHES
Consulte a pauta completa da 6ª Sessão Ordinária.
Conheça as normas sobre sessões virtuais, teletrabalho e prazos do Regimento.