Campanha de Proteção ao pedestre e rede 5G são propostas de Fábio da Van
O vereador Fábio da Van (Cidadania) propõe que seja inserido no município o Programa para Proteção ao Pedestre. A indicação 1452/2021 tem o objetivo de realizar campanhas de conscientização, ditando regras para o motorista e pedestre.
Segundo o vereador a ideia é respeitar o pedestre, resgatar os valores de proteção e ampliar a segurança para reduzir os índices de acidente por atropelamentos, uma vez que o pedestre é o personagem mais frágil no trânsito e consequentemente a maior vítima.
Outra indicação de Fábio da Van, trata da adequação e/ou criação da lei municipal das antenas, de acordo com a Lei nº 13.116/15, para implantação da tecnologia de Rede 5G no município.
De acordo com o levantamento feito pelo vereador, pra essa tecnologia funcionar é preciso que municípios adequem suas legislações. Atualmente o Brasil possui apenas 19 municípios aptos a receber a tecnologia, justamente por que são cidades que já possuem mudanças na legislação referente à Lei Geral das Antenas.
Fabio da Van ainda sugere liberação do RECRED – Programa de Regularização de Crédito; rede de esgoto na rua Blecaute e adjacentes no bairro Bela Vista; campanha educativa sobre os acidentes domésticos.
Ele ainda pede informações sobre o termo de compensação ambiental assinado com a empresa Sabesp; solicita detalhes sobre os recursos financeiros repassados pelo Governo Federal e Estadual à Secretaria Municipal de Saúde, bem como sua destinação no ano de 2018 até a presente data.
O vereador também pede esclarecimentos referente ao pregão eletrônico que tratou da contratação de empresa para prestação de serviço de decoração natalina; solicita detalhes sobre o número de professores efetivos na cidade ainda quer informações referente as empresas prestadoras de serviços alimentícios no município.
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Acompanhe o andamento das propostas.
