Câmara sedia audiência pública sobre diretrizes da Prefeitura para Orçamento de 2023

A Câmara de Paulínia vai sediar e transmitir audiência pública na próxima segunda-feira (11/4), às 14h: a Secretaria Municipal de Finanças apresentará projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. O objetivo da LDO é estabelecer as metas e prioridades da administração, além de criar parâmetros para definir o equilíbrio entre...

Helder sugere assistência gratuita para pessoas de baixa renda regularizarem imóveis

O vereador Helder Pereira (PL) propõe assistência técnica gratuita, nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, para a população de baixa renda interessada em fazer obras, reformas ou regularização fundiária. “Para a construção estar dentro dos limites legais, é necessário que seja direcionada por profissional capacitado, no que tange ao projeto,...

Flávio Xavier cobra rede de água e esgoto nos bairros Cascata e Bela Vista

O vereador Flávio Xavier (Podemos) cobra da Prefeitura a contratação de empresa para obras de rede de água e esgoto no bairro Bela Vista I, na região do Marieta Dian, e no Centro Industrial de Paulínia (CIP), no bairro Cascata. As duas localidades enfrentam problemas antigos de saneamento, segundo ele. No...

Fábio da van questiona limpeza da cidade e parabeniza miss teen 2022

O vereador Fábio da van (Cidadania) solicita detalhes sobre a situação de lixos e entulhos de Paulínia. Segundo o requerimento 329/2022 são muitas as reclamações sobre  acumulo de lixo em vários pontos da cidade. Considerando que o município possui um contrato vigente com a empresa prestadora de serviço, o vereador quer...

STF mantém decisão que reconheceu a migração de servidores municipais de Paulínia

O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a migração de funcionários públicos municipais que eram celetistas e se tornaram estatutários. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, negou recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, em decisão publicada nesta quinta-feira (31/3). A partir de 2001, a previdência da maioria dos servidores...

Deputado será reconhecido como Cidadão Paulinense em sessão solene na próxima quinta-feira

A Câmara de Paulínia promove sessão solene na próxima quinta-feira (7/4), às 19h, para entregar o título de Cidadão Paulinense ao deputado estadual Dr. Jorge do Carmo. Segundo o vereador Fábio da Van (Cidadania), autor da proposta, Carmo destinou verbas importantes a Paulínia: em 2020, foram R$ 300 mil reais para...

Dengue e animais de rua preocupam Pedro Bernarde

O vereador Pedro Bernarde (Cidadania) sugere adesão ao Projeto ‘Aedes do bem’, objetivando a diminuição populacional do mosquito transmissor da dengue. Segundo a propositura 360/2022 a ideia é combater o vetor com a soltura de mosquitos Aedes Aegypti geneticamente modificados, que não picam e não transmitem doenças, reduzindo a população do...

Paulínia precisa de Programa Municipal sobre Pessoas com Deficiência, diz José Soares

O vereador José Soares (Republicanos) solicita a criação de um programa municipal para conscientizar e orientar a população sobre direitos das pessoas com deficiência, discutindo melhorias de acessibilidade e orientando necessidades específicas de cada deficiência. Uma das ideias é distribuir materiais em escolas e órgãos públicos, além de divulgar informações nas...

Nota de pesar – Maridalva Santos Lima

A Câmara Municipal de Paulínia lamenta a perda da ex-servidora Maridalva Santos Lima, vítima de infarto. Aposentada da Câmara desde 2002, Maridalva tinha 77 anos e morava com a filha em Paulínia.                   A Presidência da Câmara se solidariza aos familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de perda. Fábio Valadão Presidente       Imagem: Reprodução/ Câmara...

Câmara obriga escolas a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos

Uma proposta aprovada pelos vereadores de Paulínia, nesta terça-feira (29/3), determina que escolas públicas e privadas da cidade comuniquem a órgãos públicos casos de alunas grávidas menores de 14 anos. O objetivo é acompanhar as jovens, evitar o abandono escolar e permitir a apuração de eventual crime de estupro de...
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