O vereador Cícero Brito (MDB) destina R$ 425 mil para toda a rede municipal de ensino infantil comprar suprimentos de rouparia: lençóis, fronhas, toalhas, mantas, edredons, carinhos de bebê e outros itens necessários para atender os pequenos alunos.

A verba poderá ser usada para troca de itens deteriorados ou muito antigos. Segundo Cícero, as unidades de ensino infantil relataram que a última licitação ocorreu há vários anos.

O Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas.

Em 2024, a Prefeitura é obrigada a separar cerca de R$ 9,3 milhões do Orçamento Anual para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 623 mil para cada um, sendo que metade desse valor é encaminhado para Saúde e Educação (25% para cada área).

Cícero também direciona R$ 168 mil para compra de insumos hospitalares na rede municipal de saúde. Outros R$ 60 mil têm como objetivo adquirir câmara fria na Farmácia de Alto Custo, podendo armazenar medicamentos e vacinas.

SAIBA MAIS – Emendas Impositivas 2024

A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 4 – Educação de Qualidade. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.

Imagem: Sara Silva/ Prefeitura de Feira de Santana

Texto: Felipe Luchete