Câmara cria SALA DO CIDADÃO para ampliar e facilitar acesso a dados de atos e atividades legislativas
Para cumprir, cada vez mais, a função de transparência ativa prevista na Lei de Acesso à Informação, bem como facilitar a navegação de qualquer cidadão paulinense em busca de dados sobre atos legislativos e atividades dos vereadores, o site da Câmara Municipal de Paulínia está passando por uma série de mudanças, desde o início de fevereiro.
A home (página inicial) do site ganhou uma nova identidade visual, com topo ilustrado por fotos da cidade, banner rotativo de notícias, além de destacar links como acessibilidade, redes sociais, sessão ao vivo, sessões anteriores, agendas de eventos e sessões, mais notícias e Transparência (Lei Complementar 131/2009).
Além da nova aparência e organização de sua página na internet, a Câmara criou a “SALA DO CIDADÃO”, onde estão reunidas e disponíveis ao público informações muito importantes. Na sala virtual é possível consultar todas as proposituras (indicações, requerimentos, moções, projetos e emendas impositivas) dos vereadores, pautas e datas das sessões, votações, frequência dos parlamentares nas sessões, protocolo, leis municipais e concursos públicos .
Além disso, o cidadão pode acessar a Lei Orgânica de Paulínia, o Regimento Interno da Câmara Municipal, acompanhar o Semanário Oficial do Município e, por fim, solicitar serviços de iluminação pública, diretamente ao DisqueLUZ, serviço disponibilizado pela empresa responsável por reparos na iluminação pública municipal.
“Esta presidência não poupará esforços para ampliar e facilitar o acesso de todo cidadão paulinense aos atos e às atividades do Poder Legislativo. A Sala do Cidadão é um grande e importante passo nessa direção”, afirmou o vereador e presidente em exercício da Casa, José Carlos Coco da Silva, o Zé Coco (PV).
Dúvidas frequentes
COMO ACHO a Sala do Cidadão no site?
É o terceiro botão (esquerda à direita) na barra de menus, logo abaixo do topo do site (figura 1):
O QUE SÃO Proposituras?
É tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Projetos de Lei ou de Decreto Legislativo.
COMO FAÇO para pesquisar PROPOSITURAS?
Pesquisa Simples
Passe o mouse no menu “Sala do Cidadão” e, na sequência, clique em “Consulte Proposituras”. Selecione a opção “Pesquisa Simples” > clique em “Documento” > escolha o tipo de propositura > informe “Número” e “Ano” > e dê Pesquisar (figuras 2 e 3)
Pesquisa Avançada
Passe o mouse no menu “Sala do Cidadão” e, na sequência, clique em “Consulte Proposituras”. Selecione a opção “Pesquisa Avançada”. Nesse modo de pesquisa, você preenche todos os campos do formulário , ou, se não possuir os dados completos da propositura que deseja pesquisar, siga os seguintes passos: Clique em em “Documento” > escolha o tipo de propositura > informe o “Ano” > clique em “Autoria”, selecione “Vereadores” > no campo ao lado, o “Nome” do Vereador > em “Assunto” digite uma palavra relacionada à pesquisa (exemplo: asfalto) > e dê “Pesquisar” (figuras 4 e 5 abaixo).
Você pode, ainda, preencher apenas os campos “Ano”, “Assunto” e clicar “Pesquisar”, que vão aparecer todas as proposituras relacionadas ao assunto informado.
Para as demais pesquisas disponíveis na Sala do Cidadão basta escolher a opção desejada e preencher os dados solicitados pelos respectivos formulários. Em caso de dúvidas, acesse contato e mande um e-mail para a Câmara.
Texto: Mizael Marcelly (MTb nº 40.914/SP)
Assessoria de Imprensa
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Foto: CMP
