A preocupação com o combate à dengue e de outras doenças decorrentes do acúmulo de água é o objeto da Indicação 1204/2019, de autoria do vereador João Mota (DC).

No texto da propositura, o parlamentar sugere ao Executivo a limpeza das calhas e telhados dos prédios públicos do município a fim de se evitar o acúmulo de folhas, que pode resultar em água parada, e que se trata do principal meio de proliferação do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, chikungunya e Zika Vírus.

Na Indicação 1203/2019, João Mota propõe a construção de uma quadra na EMESFM Vitor Szczepanski e Souza Silva, localizada no bairro Vista Alegre.

Para o vereador, a prática de esportes contribui de forma significativa no desenvolvimento social além de ajudar no crescimento das crianças e adolescentes e a construção de uma quadra poliesportiva na instituição de ensino irá favorecer os alunos do local, que terão mais incentivo para manter-se ativos através da prática contínua de atividades físicas, já que no local não tem lugar adequado para as aulas de Educação Física, mesmo tendo área vizinha suficiente para um espaço poliesportivo.

Já no Requerimento 730/2019, o parlamentar pede a Administração Municipal um novo prazo para a regularização do desdobro dos lotes adquiridos em conjunto por moradores e que necessitam “colocar seus documentos em dia”, para terem suas escrituras de compra e venda desmembradas, desde que respeitada metragem mínima exigida por Lei.

De acordo com o documento apresentado, um novo pedido de prazo se faz necessário, pois a regularização estava prevista na Lei Complementar nº 60/2016, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Paulínia, que dispunha do prazo para a regularização, sendo então necessário um novo, de ao menos 06 (seis) meses, além da concessão de incentivos através da redução das taxas pertinentes.

Texto: Thiago Henrique
Assessoria de Imprensa
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Imagens: Câmara Municipal de Paulínia