Corte da subvenção do Caco e AIJ volta a ser discutido na sessão
A 14º sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, dia 20 de agosto, novamente foi marcada pela discussão da situação do Caco (Centro de Ação Comunitária de Paulínia) e AIJ (Associação pela Infância e Juventude de Paulínia). O assunto já havia pautado a 13ª sessão do dia 06, que teve a manifestação dos funcionários das instituições. Nesta terça-feira eles novamente compareceram ao Plenário, o Caco distribuiu uma nota oficial esclarecendo os custos da cestas básicas e cursos.
Em seus discursos os edis reafirmaram que são contrários ao fechamento das entidades, alguns se colocaram a disposição do Ministério Público que instaurou inquérito civil para apurar o corte das subvenções as entidades. Pediram o diálogo entre Executivo, entidades, Câmara e conselhos para discutirem sobre o fechamento. Cobraram o cumprimento da legislação em vigor que aprovou em 2012 a subvenção para as entidades em 2013 e também os direitos trabalhistas dos funcionários. Cobraram explicações de como e quando os projetos das entidades serão desenvolvidos ou absorvidos, e se os profissionais que aturarão são capacitados e qualificados, foram alguns questionamentos feitos na sessão.
O líder de governo Sandro Caprino (PRB) afirmou que nunca falou que era a favor ao fechamento das entidades. Disse que os interessados, por exemplo, em cestas básicas ou aulas de hip-hop podem se dirigir a Prefeitura de Paulínia.
A plateia se manifestava com os discursos e grupos políticos tumultuaram a sessão, a Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas, a PM entrou no Plenário e conteve os exaltados que pretendiam provocar uma briga. Doutor João Mota (PT) pediu o respeito. “As pessoas podem defender livremente suas opções políticas, mas sempre dentro da civilidade, nunca partindo para agressões físicas ou verbais. O que aconteceu aqui foi um absurdo, uma vergonha para Paulínia”.
A polêmica sobre o corte das subvenções foi discutida durante a primeira parte da sessão, além desse assunto a questão da feira livre do bairro São José também foi debatida por eles em especial pelo vereador Tiguila Paes que desmentiu algumas informações e Sandro Caprino.
Projetos de lei – Na pauta havia três projetos de lei que foram aprovados. O PL nº 19 de autoria do vereador Fábio Valadão (PTB) que declara utilidade pública a Comunidade Espírita União do Ceu aprovado em segunda discussão e segue para sanção do prefeito. Em primeira votação o substitutivo total do PL nº 16 da Mesa Diretora da Câmara, referente ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que reduz em 20% os Cargos comissionados para 2014. E o projeto de lei nº 20 da parlamentar Siméia Zanon (PSDC) que também declara a Associação Cultural Teatro Musical Ceart (Centro de Artes) como utilidade pública. O teatrólogo Benê Silva foi homenageado pelos vereadores em reconhecimento ao seu trabalho na cidade.
Nove requerimentos e 12 moções foram aprovados entre eles, a Moção nº 64 do vereador Doutor João Mota em que se congratula com o a judoca Áurea Luana da Costa,14 anos, da equipe Mercival Paulínia que já conquistou títulos da Copa Regional 2013; do Torneio Floresta de Amparo 2013; do Torneio São Francisco em Ribeirão Preto 2013 e da Copa Alfredo Contato/América 2013 e outros.
A Tribuna Livre foi usada pelo estudante Guilherme de Almeida da União da Juventude Socialista (UJS) que abordou o tema “Liberdade da Tribuna e Acesso às Informações Públicas e Estatuto da Juventude”.
Foto: Claudia Arantes