Desafios da reforma tributária é tema de audiência pública
A Câmara de Paulínia promoveu audiência pública, na quinta-feira (22/3), para debater os impactos da reforma tributária no município.
O debate foi solicitado por uma comissão especial, composta pelos vereadores Alex Eduardo (Solidariedade), Fabio Valadão (PL) e Flávio Xavier (Podemos), e teve como base estudos dos pesquisadores José Augusto Gaspar Ruas e Saulo Cabello Abouchedid.
O documento, disponível no site da Câmara de Paulínia, apresenta um cenário para os próximos anos.
A audiência contou com a presença do presidente da subseção da OAB de Paulínia, Dauro de Oliveira Machado.
DIAGNÓSTICO
A estimativa é que Paulínia poderá perder 68,4% na receita, porque a maior fonte de recursos do município é o ICMS: o orçamento depende 60,7% desse imposto, enquanto a média entre as cidades paulistas é de 18,8%. O ICMS deixará de existir até 2032, num processo de transição que unificará tributos.
Com o novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a cobrança deixará de ser realizada na origem (local de produção) e passará a ser feita no destino (local de consumo). A divisão de verbas seguirá como critério a população e a maior atividade econômica.
Segundo os autores do estudo, os próximos quatro anos serão de extrema importância para que o Poder Executivo tome medidas e elabore estratégias a curto e médio prazo para tentar minimizar os danos.
