Com os impactos do coronavírus na economia, o vereador Flávio Xavier (Podemos) sugere que a Prefeitura reduza temporariamente a alíquota (percentual cobrado) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, conhecido como ISS. Essa seria uma forma de incentivar a retomada de diversas empresas, segundo a Indicação 443/2020.

A prestação de serviços é grande geradora de receita e empregos para o município, “tão importante para o crescimento e o desenvolvimento local, mas tão penalizada economicamente com toda a situação pela diminuição ou paralisação comercial”, justifica Xavier. Hoje, a alíquota varia em 2% ou 5%, a depender do tipo de serviço.

Ele também cobra a criação de um parque linear nas áreas públicas e de preservação localizadas entre os bairros Parque das Árvores, Jequitibás I e II, Jardim Ouro Negro, Solidariedade, Vila Nunes e Jardim Planalto. O Requerimento 261/2020 aponta que esses espaços têm sido usados para descarte de entulhos, lixo e desova de animais mortos, favorecendo a proliferação de ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, além de contribuir com a disseminação de doenças e provocar riscos à população.

“Outro fator preocupante está ligado à preservação ambiental, que possui nascentes e mata ciliar ao longo de sua extensão”, alerta. Xavier diz que os parques lineares são importantes para manter recursos naturais e criar corredores para animais em áreas urbanas, pois interligam fragmentos de vegetação, podendo virar áreas de lazer, cultura e educação ambiental.

As propostas do vereador incluem ainda rampa de acessibilidade no Centro de Terapia e Reabilitação Integrada municipal; áreas de lazer no bairro Marieta Dian; gradis para proteção da mata nativa localizada na rua João Franco Cunha, no Jardim Fortaleza; e quadra poliesportiva na área vizinha à escola EMESFM Vitor Szczepanski e Souza Silva, no bairro Vista Alegre (com dinheiro já destinado por vereadores por meio das chamadas emendas impositivas).

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MAIS DETALHES
Acompanhe o andamento das propostas.

Texto: Felipe Luchete
Assessoria de Imprensa
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Prefeitura de Bragança Paulista
Câmara Municipal de Paulínia