Frente Parlamentar composta por cinco vereadores irá revisar legislação paulinense
Cinco vereadores compõem a Frente Parlamentar que tem como missão revisar toda legislação paulinense com um objetivo: revogar as leis desatualizadas ou desuso visando fortalecer as vigentes. Atualmente Paulínia conta com mais de 3 mil leis.
A Frente iniciou seus trabalhos na quinta-feira, 16, e tem o vereador Fábio Valadão (PRTB) como presidente e Danilo Barros (PR) como vice-presidente, que ainda é composta pela secretária Fábia Ramalho (PMN) e os membros Marcelo D2 (PROS) e Loira (PSDC).
Segundo Valadão o objetivo é trabalhar em conjunto com diversos segmentos da sociedade, “Queremos ao mesmo tempo continuar o trabalho de conscientização política e também ouvir os munícipes, para que as leis possam ser aprimoradas e justas, de acordo com as necessidades atuais”, explicou o parlamentar, também advogado.
Próximas fases
Assim que os trabalhos de revisão das leis municipais se encerrarem, uma segunda fase terá início.
Será quando a Frente Parlamentar irá analisar a Lei Orgânica de Paulínia, elaborada em novembro de 1998.
Na terceira e última fase de atuação, os cinco vereadores se debruçaram em cima do Regimento Interno da Câmara Municipal, criado em agosto de 1999.
Prazos
Os trabalhos irão ocorrer durante 120 dias e poderão ser prorrogados por mais 90. Uma empresa especializada na área será contratada pelo Legislativo, para que possa auxiliar a Frente Parlamentar. A autoria do texto que criou a Frente é assinada por 10 vereadores.
