Frente Parlamentar explica como ter acesso a benefício da assistência social
A Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Deficiência e Doenças Raras da Câmara de Paulínia promoveu, na tarde de segunda-feira (28/4), uma palestra sobre o tema “BPC para Pessoas com Deficiência – Direito, Acesso e Cidadania”. BPC é o Benefício de Prestação Continuada da assistência social e o órgão que o administra é o Ministério da Cidadania, mas a operacionalização é feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A reunião foi conduzida pelo vereador Gibi Professor (Podemos), presidente da Frente, e contou com a participação da especialista Priscila de Camargo Barraca Marques como palestrante e dos vereadores Helder Pereira (PL) e Carlos Kuka (PL). A profissional esclareceu pontos fundamentais sobre o benefício, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), e também sobre os critérios de acesso, os direitos das pessoas com deficiência e a importância da correta orientação às famílias.
“Muitos ainda desconhecem que têm direito ao BPC. O trabalho da Frente é justamente trazer informação de qualidade, garantindo mais cidadania e inclusão a quem mais precisa”, destacou o vereador Gibi Professor ao final do encontro.
Com a reunião, a Frente Parlamentar reafirmou o seu compromisso em promover ações que ampliem o conhecimento, assegurem o acolhimento e fortaleçam o acesso das pessoas com deficiência e doenças raras às políticas públicas.
Em março, a Frente Parlamentar já tinha trazido o professor Thácio Azevedo Ladeira, especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Fiocruz e em Autismo pela Universidade do Estado do Pará, para falar sobre a inclusão de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta está em sintonia com o ODS 10 –Redução das Desigualdades. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.
Texto: Eloy de Oliveira
