Frente Parlamentar discute políticas públicas para a inclusão de pessoas com autismo
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras colocou em discussão, na segunda-feira (24/3), o tema da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os participantes acompanharam palestra do professor Thácio Azevedo Ladeira, especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Fiocruz e em Autismo pela Universidade do Estado do Pará.
Ele destacou que se trata de uma condição neurológica complexa, caracterizada por níveis variados de suporte — desde auxílio pontual até dependência total para autocuidado.
Entre as características estão alterações sensoriais como hiper ou hipossensibilidade a sons, luzes, toques e sabores. Ladeira destacou que não são frescura nem birra, mas expressões legítimas da forma como o cérebro autista processa o mundo.
O palestrante ressaltou a urgência da inclusão no mercado de trabalho e na sociedade em geral, cobrando o cumprimento da Lei de Cotas (Lei 8.213/91) e maior preparação das empresas para acolher pessoas com autismo.
BONS EXEMPLOS
Foram apresentados exemplos de boas práticas no Brasil, como a cidade sensorial de Sorocaba (SP), o ônibus multissensorial de Porto Velho (RO) e a sala multissensorial no terminal de Santo Amaro (SP).
Também foi citada uma proposta no Senado (projeto de lei 432/2025), sobre o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas com TEA no ensino. Em Paulínia, existe desde o ano passado lei determinando o protetor em escolas públicas e privadas.
A palestra reforçou ainda a necessidade de formação continuada para educadores, a importância de profissionais de apoio nas escolas e a construção de ambientes educacionais que acolham todas as formas de aprender. “Uma aula inclusiva é aquela que não deixa ninguém de fora. É aquela que reconhece e respeita as diferenças como parte essencial da aprendizagem”, afirmou Thácio.
O encontro contou com a participação dos vereadores Gibi Professor (Podemos), presidente da Frente Parlamentar, Helder Pereira (PL), Juninho Lalupe (Republicanos), Carlos Kuka (PL) e Messias Brito (PL).
Também estiveram presentes os secretários municipais Antônio Carlos Guimarães de Sousa Pinto (Saúde) e Marcelo Mello (Habitação), além de assessores e outros representantes da sociedade civil.
Celso Ávila (SDD), vereador em Santa Bárbara D’Oeste, falou de um projeto que o vereador Gibi Professor pretende apresentar em Paulínia: desconto de 50% no valor da conta de água para pessoas com autismo em nível mais grave.
Segundo Gibi, pessoas com autismo não são o problema. “O problema é a falta de acessibilidade, o preconceito e a ausência de políticas públicas. Cabe a nós transformar esse cenário com informação, respeito e ação”.
Texto: Eloy de Oliveira
