O vereador Gibi Professor (PTB) destina R$ 40 mil para o Departamento de Reabilitação em Atenção Especializada, da Secretaria de Saúde, que atua nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e pedagogia.

Outros R$ 188 mil vão para Salas de Recursos Multifuncionais, espaços pedagógicos que atendem alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e ainda com altas habilidades (superdotação), muitos deles usuários de Comunicação Alternativa Aumentativa.

Segundo ele, ampliar os recursos de tecnologia assistiva de pequeno e médio porte é importante para garantir a eliminação de barreiras comunicacionais.

Por lei, o Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas.

A Prefeitura é obrigada a reservar R$ 9,3 milhões do Orçamento Anual para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 623 mil para cada um, sendo que metade desse valor é encaminhado para Saúde e Educação (25% para cada área).

Gibi também repassa R$ 20 mil para cursos de capacitação a trabalhadores cadastrados no programa “Emprega Paulínia”, com objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda no município.

Suas emendas impositivas incluem compra de uniformes para alunos das escolinhas esportivas; readequação da quadra poliesportiva da Emei Rosa Vassalo Secomandi; e gramado sintético no campo de futebol da praça Hélio Fernandes Carvalho, do bairro Cooperlotes.

SAIBA MAIS – Emendas Impositivas 2024

A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.

Imagem: Tony Winston/Agência Saúde-DF

Texto: Felipe Luchete