Proposta de Helder quer serviço digital para agilizar alvarás de construções

O vereador Helder Pereira (PL) sugere serviço on-line para liberar alvarás de construção de empreendimentos horizontais. Em Campinas, por exemplo, a plataforma “Aprova Fácil” concede essa autorização em até 24 horas para obras de até 2.500m² (antes, a papelada demorava 40 dias).

“Este programa torna desnecessário o deslocamento até a Prefeitura. Através da anexação dos documentos e pagamentos das taxas, a licença é gerada além de um documento com QR-Code que valida o projeto apresentado”, diz Helder. Ele ressalta que o caminho é diferente para projetos mais complexos, que exijam estudos ou licença ambiental. “Com esta medida, o Executivo poderá se dedicar mais na análise de grandes empreendimentos.”

Na área de segurança, o vereador solicita patrulhamento de bicicleta da Guarda Municipal em pontos estratégicos do município, prática que “aproxima os policiais dos cidadãos, promove a saúde dos guardas e melhora a mobilidade para transitar em espaços mais estreitos”. Outra proposta é instalação de posto de guarda na praça do bairro São José I, atrás da UBS, para conter a alta criminalidade na região.

Helder pede também central de resíduos na região do São José; ações contra descarte irregular de lixo; melhoria no trânsito da avenida dos Expedicionários e sinalização na rua Raphael Perissinoto, além de cobrar informações sobre tempo de empresa no Hospital Municipal.

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Acompanhe o andamento das propostas.

Texto: Felipe Luchete
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia