Helder Pereira propõe desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
O vereador Helder Pereira (PL) sugere a implantação do IPTU Verde, projeto que visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis nos imóveis da cidade. De acordo com ele, a proposta é dar descontos no imposto aos donos de imóveis quando adotarem práticas que estimulem a proteção e recuperação do meio ambiente.
O benefício valeria para sistemas de reuso de águas pluviais e que aproveitassem água dos aparelhos de ar condicionado, por exemplo, assim como descargas de vasos sanitários com sistema de comando duplo ou único reduzido.
O projeto foi inspirado em leis de sucesso, como em Salvador, onde um sistema de pontuação determina a porcentagem dos descontos a ser aplicada no IPTU. “A ideia é que, quanto mais o imóvel contribuir para a preservação, maior será o desconto”, diz.
Outra proposta do vereador Helder Pereira é a instalação de rampas de acesso nas calçadas da praça entre a rua Padre Narciso e a avenida Duque de Caxias, no João Aranha. Ele afirma que a acessibilidade é um direito garantido para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Helder Pereira defende ainda escolas no bairro Serra Azul. Ele afirma que os moradores do bairro têm de se deslocar às instituições mais próximas para o ensino básico, fundamental e médio.
A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades (saiba mais).
Imagem: Tony Winston/ Agência Brasília
Texto: Eloy de Oliveira
