Dois secretários municipais estiveram na Câmara de Paulínia, nesta sexta-feira (29/5), para apresentar contas do primeiro quadrimestre de 2020 (janeiro a abril), em audiências públicas transmitidas pela internet.

A primeira, sobre o cumprimento de metas fiscais no período, mostrou que a arrecadação municipal caiu 3,22%, na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado, por causa do coronavírus. Só em abril, a queda foi de 24,4%, em relação ao mesmo mês de 2019. A principal receita da cidade (repasses do governo estadual sobre o ICMS, imposto sobre bens e serviços) registrou -32,95%.

“São dados preocupantes”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Nicholas Andrews Baccarin. “Não sabemos como será o comportamento da receita nos próximos meses.”

Ele apontou ainda que o município destinou quase 20% dos recursos próprios para a área de saúde. E destacou que uma página no site da Prefeitura divulga todas as compras realizadas durante o estado de calamidade pública, com cópias digitalizadas de notas fiscais.

Baccarin apontou gastos de outras secretarias municipais, principalmente Obras, Educação, Assistência Social e Segurança Pública. Também disse que, pela primeira vez nos últimos dois anos, o município fechou a despesa com folha de pagamento em 50,53% da receita corrente líquida, abaixo do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (nos últimos 12 meses).

Interessados em encaminhar dúvidas e sugestões podem escrever para o e-mail gabinete@paulinia.sp.gov.br com nome completo e CPF, até a próxima segunda-feira (1º/6), às 17h.

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CONTAS DA SAÚDE

Na segunda audiência pública, a Secretaria de Saúde descreveu como foram repassados R$ 83,6 milhões ao gabinete, ao Hospital Municipal de Paulínia, às equipes de Vigilância e às redes básica e especializada durante o primeiro quadrimestre.

O secretário Fábio Luiz Alves citou medidas adotadas para tratar o coronavírus, gerir leitos e proteger profissionais. Segundo ele, será anunciado em breve um plano de teste em massa da população. Quando isso ocorrer, o número de casos tende a aumentar de forma expressiva, mas será reflexo da capacidade de identificar o vírus na população, inclusive entre pessoas sem sintomas.

Alves apresentou um conjunto de adaptações tomadas em diferentes áreas, por causa da pandemia. A equipe de Saúde Mental, por exemplo, agora faz atendimento a distância, enquanto o Departamento Odontológico vem atuando apenas em casos de emergência, pois a atividade dos profissionais tem alto risco de transmissão.

Dúvidas e sugestões relacionadas à audiência da Saúde devem ser enviadas por e-mail para secsaude@paulinia.sp.gov.br com nome completo e CPF, até as 17h de segunda-feira (1º/6).

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Veja a apresentação de slides da Secretaria de Finanças.
Veja a apresentação de slides da Secretaria de Saúde.

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Texto: Felipe Luchete
Assessoria de Imprensa
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia