Construções sustentáveis merecem desconto no IPTU, defende Xavier
O vereador Flávio Xavier (DC) sugeriu que a Prefeitura mude a legislação municipal para implantar uma iniciativa batizada de “IPTU Verde”, com o objetivo de incentivar a adoção de medidas de sustentabilidade nas edificações do município.
A ideia é que o contribuinte ganhe benefícios fiscais, como descontos progressivos no IPTU, quando adotar técnicas de sustentabilidade em construções ou reformas. Assim, receberia incentivo quem investisse em acessibilidade, arborização, permeabilidade, captação e reuso de águas da chuva, por exemplo.
Também entraria na lista o uso de sistemas de aquecimento e energia solar (FOTO), energia eólica, telhado verde, separação de resíduos recicláveis (no caso de condomínios), entre outras ações voltadas à preservação do meio ambiente e ao bem estar da sociedade, conforme a Indicação 158/2019.
Xavier diz que o modelo já foi implantado em diversas cidades do estado, como Campinas, Guarulhos, São Carlos e Araraquara. A medida, para ele, “representa um grande avanço na busca por benefícios à população, por meio de aplicação de medidas efetivas e eficazes”.
O vereador assinou ainda indicações para tirar as grades de ferro dos bueiros no município, sendo trocados por grades pré-moldadas de concreto; instalação de iluminação pública na rua Mario Mazieiro, no bairro Santa Terezinha; reparos na rua Armando Topan, no Bom Retiro, e semáforo em um cruzamento do bairro Marieta Dian.
Acompanhe o andamento das propostas.
Texto: Felipe Luchete (MTB nº 56.928/SP)
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Imagens: Câmara Municipal de Paulínia
