O vereador José Soares (Republicanos) é autor de reforço orçamentário para pagar a inscrição de atletas e equipes da cidade em campeonatos e competições esportivas. São R$ 20 mil para levar o nome de Paulínia a eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

Ele ressalta que as regras para o benefício serão estabelecidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos.

O Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas.

Em 2024, a Prefeitura é obrigada a separar cerca de R$ 9,3 milhões do Orçamento Anual para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 623 mil para cada um, sendo que metade desse valor é encaminhado para Saúde e Educação (25% para cada área).

José Soares também destina verbas para compra e troca de equipamentos do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal, além de academia ao ar livre no bairro Bom Retiro e estruturação de uma praça no bairro Bom Retiro.

Ainda há emendas para o “Projeto Horta e Jardim Sensorial” na escola municipal Expedicionário Anísio Dresdi; substituição das portas e janelas da escola EM Nelson Alves Aranha Neto; aparelhos de ar condicionado na Emei Padre José de Anchieta e manutenções prediais na escola Beatriz Fadim da Silva.

SAIBA MAIS – Emendas Impositivas 2024

A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.

Texto: Felipe Luchete

Imagem: Prefeitura de Paulínia