José Soares solicita orientações e novo parcelamento para quem precisa regularizar dívidas
O vereador José Soares (Republicanos) pede esclarecimentos para auxiliar quem precisa regularizar a Dívida Ativa em Paulínia. Também solicita novo Programa de Parcelamento Administrativo Especial (PAE) em 2025, visando facilitar a regularização de quem não conseguiu se inscrever anteriormente.
Ele afirma que, em muitos casos, pessoas contraíram dívidas com o município por desinformação: deixaram de pagar impostos, não fizeram manutenção adequada em imóveis ou pensam que, para fechar uma empresa, bastaria baixar as portas.
José Soares questiona quais procedimentos o munícipe deve efetuar para negociar a dívida, pois esse tipo de procedimento ajudaria na recuperação financeira de muitas pessoas.
Outra proposta é permitir que pessoas com deficiência tenham vagas reservadas em frente à casa onde moram, com placas indicativas. A medida busca facilitar o acesso aos lares, evitando obstruções nas rampas de acesso e promovendo a inclusão social, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos com deficiência.
Demais propostas são alterar a direção da rua João Conejo, no bairro Monte Alegre I, para sentido único, e operação tapa buracos na avenida João Aranha.
A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades (saiba mais).
Imagem: Governo Federal
Texto: Lizandra Lima (Estagiária)
