O vereador Messias Brito (PL) destina R$ 189,5 mil para melhorar as condições oferecidas a estudantes com deficiência em duas escolas municipais: EM Regina Maria Mattos de Souza, no bairro São José, e EM Jandyra Oraggio Salvador, no Residencial Vida Nova.

A verba deverá ser aplicada em salas de recursos multifuncionais da Educação Especial e também em casinhas de boneca com acessibilidade. “Com o aumento da demanda de alunos com deficiência nas escolas municipais, há a necessidade de ampliação da oferta de recursos”, justifica.

O Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas. A Prefeitura é obrigada a separar cerca de R$ 8 milhões do Orçamento para atender as demandas dos vereadores: R$ 539,5 mil para cada um, sendo metade para Saúde e Educação (25% para cada área).

Messias Brito ainda encaminha R$ 100 mil à construção de uma sala específica para coleta de exames na UBS do Jardim Planalto. Outros R$ 100 mil vão para compra de equipamentos e materiais ao Hospital Municipal, como camas hospitalares e cadeiras.

Ele investe R$ 50 mil para compra de multimídia a todos os departamentos da Assistência Social, visando agilizar as agendas internas de trabalho e a ampliação do atendimento, para suprir as demandas dos demais setores.

Além disso, o vereador encaminha R$ 200 mil para instalar sistema de iluminação pública, academia ao ar livre, playground e pista de caminhada no balão de entrada do Residencial Viacava (São José II).

A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 4 – Educação de Qualidade. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades (saiba mais).

Imagem: Prefeitura de Nova Iguaçu.

Texto: Lara Santana (Estagiária)