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Programa contra violência obstétrica é aprovado pela Câmara Municipal





A Câmara de Paulínia aprovou nesta quarta-feira (1º/3), na 5ª Sessão Ordinária, proposta de instituir na cidade o Programa Básico de Enfrentamento à Violência Obstétrica.
 
O programa sugerido pelo vereador Cícero Brito (MDB) tem como objetivo assegurar que não aconteça a violação dos garantir direitos das mulheres antes, durante e após o parto, já que a violência pode ocorrer de forma física, verbal e/ou sexual, inclusive em intervenções e procedimentos desnecessários, por exemplo.
 
Outro Projeto de Lei acatado pelos vereadores é estabelecer no mínimo 10% de vagas para pessoas com deficiências nas escolinhas de esporte da cidade, pois o esporte é uma das alternativas para a inclusão social, diz Gibi Professor (PTB), autor da proposta.
 
Eles também aprovaram a criação de memorial em homenagem aos mortos pela COVID-19, para preservar a lembrança das vítimas da pandemia, marcar o enfrentamento e as consequências do vírus e homenagear os profissionais de saúde. A proposta é do vereador Tiguila Paes (Cidadania).
 
Ainda foram apresentados na sessão 33 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 8 Moções (congratulações, aplausos ou repúdios) e 55 Indicações (sugestões).
 

 

 


Publicado em: 02 de março de 2023

Publicado por: Lara Santana (Estagiária)

Categoria: Notícias da Câmara


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