A nova composição das seis Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Paulínia foi definida terça-feira (5), no gabinete do presidente em exercício, vereador José Carlos Coco da Silva, o Zé Coco (PV). A cada dois anos, três novos membros são escolhidos para cada Comissão Legislativa.

Confira a formação das Comissões para o biênio 2019/2020

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: João Mota (DC)
Vice-Presidente: Edilsinho Rodrigues (PSDB)
Secretário: Flávio Xavier (DC)

Compete à essa Comissão, sobretudo, manifestar-se, por meio de parecer, sobre a legalidade dos projetos de lei  apresentados por Prefeito e Vereadores, com exceção dos projetos da LOA (Lei Orçamentária Anual ), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PPA (Plano Plurianual).

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Manoel Filhos da Fruta (PCdoB)
Vice-Presidente: Fábia Ramalho (PMN)
Secretário: Luiz da Farmácia  (Progressistas)

Essa Comissão emite parecer sobre todos os assuntos financeiros, especialmente os projetos da LOA, LDO, PPA, relatórios do TCE (Tribunal de Contas do Estado) relativos à prestação de contas do Prefeito, salários do funcionalismo, vereador, prefeito, vice-prefeito e secretários, entre outros temas.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Danilo Barros (PR)
Vice-Presidente: Ednilson Cazellato (PSDB)
Secretário: Tiguila Paes (PPS)

Emite parecer sobre processos relacionados à execução de obras e serviços públicos pelo Município, bem como de projetos relacionados ao Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Atividades Privadas.

COMISSÃO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Presidente: Tiguila Paes (PPS)
Vice-Presidente: José Soares (PRB)
Secretário: Marcelo D2 (PROS)

Comissão específica para analisar, aprovar ou rejeitar, projetos que envolvem  a categoria de funcionários públicos do município.  

COMISSÃO DE ESPORTES, HABITAÇÃO, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA
Presidente: Fábio Valadão (PRTB)
Vice-Presidente: Marquinho Fiorella (PSB)
Secretário: Xandynho Ferrari (PSD)

Opina sobre proposições referentes ao desenvolvimento do esporte municipal, em todas as suas modalidades, construção e manutenção de equipamentos públicos esportivos (praças, campos, ginásios e estádio); instituição de programas habitacionais; demandas e problemas decorrentes do crescimento demográfico; e, trânsito, fluxo de veículos, manutenção de calçadas, poluição causada pelos carros, entre outros temas.

COMISSÃO ESPECIAL DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS

Presidente: Vereador Danilo Barros (PR)
Vice-Presidente: Vereador Fábio Valadão (PRTB))
Secretária: Vereadora Fábia Ramalho (PMN)

Analisa Decretos Legislativos concedendo honrarias, como o “Título de Cidadão Paulinense” e outros, para personalidades de diversos segmentos do município.

Texto: Mizael Marcelly (MTb nº 40.914/SP)
Assessoria de Imprensa
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Foto: Câmara Municipal de Paulínia