Projeto que alterava composição do conselho da Pauliprev é retirado da pauta

Os vereadores da Câmara de Paulínia acolheram uma das três Denúncias apresentadas em Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2018, que teve Zé Coco (PV), como único edil ausente.

Antes da leitura das denúncias, 43 Indicações foram apresentadas pelos vereadores. Na sequência, a Denúncia 2/18 apresentada por Jurandir Francisco Carneiro contra o vereador Tiguila (PPS), por suposta prática de infrações políticas administrativas foi lida e depois colocada em votação, sendo arquivada, visto que havia parecer contrário da Procuradoria Interna da Câmara, pois o denunciante não apresentou provas que sustentassem as denúncias.

O mesmo fato se repetiu sobre a Denúncia 5/18, feita pelo empresário Wilson Machado, que acusava o prefeito Dixon Carvalho (PP), de ter cometido infrações políticas administrativas. Machado também não conseguiu apresentar provas e a Procuradoria Jurídica deu parecer contrário ao acolhimento da denúncia que pedia a cassação do chefe do Executivo.

Comissão irá investigar suposta quebra de decoro parlamentar

Os vereadores optaram por acatar a Denúncia 5/18, apresentada pelo advogado Antônio José Alberto contra os vereadores Kiko Meschiati (PRB) e Tiguila Paes (PPS), por supostamente terem cometido quebra de decoro parlamentar durante a condução da 1ª Sessão Extraordinária, quando deveriam votar apenas a abertura de uma Comissão Processante para investigar 13 edis e o prefeito.

Kiko que conduziu a sessão, optou por colocar em votação também o afastamento dos parlamentares, mesmo com parecer contrário da Procuradoria Jurídica. Tiguila atuou como 1º secretário.

Após o término da leitura da denúncia, os vereadores votaram favoráveis a investigar se houve ou não quebra de decoro parlamentar.

A Comissão será formada por: Edilsinho (PSDB), presidente; Flávio Xavier (PSDC), relato e Fábio Valadão (PRTB), 1º secretário.

Os trabalhos irão durar 90 dias e tiveram início nesta quarta-feira, 14. Ao final um relatório será apresentado em Plenário, podendo resultar na cassação do mandato ou na absolvição de ambos.

Projeto que tratava da Pauliprev recebe pedido de vista

Entre os cinco projetos em pauta na segunda parte da sessão, o PLC 1/18 foi retirada de pauta, após o vereador Edilsinho (PSDB), pedir vista para que pudesse analisar melhor seu texto, recebendo o apoio de todos os parlamentares presentes no Plenário.

De autoria do prefeito, o PLC altera o Artigo 52 da Lei Complementar 18 de 2001, e diminui de 10 para 9 o número de membros do Conselho de Administração da PauliPrev (Instituto de Previdência dos Servidores), indo de encontro com o processo existente no Ministério Púbico do Estado de São Paulo

Requerimentos

31 Requerimentos e 4 Moções foram aprovados ao fim da sessão, entre eles os vereadores cobram o fim das obras da creche que estava sendo construída no bairro Alvorada Parque e o motivo que levou a Administração Municipal a não entregar a nova ala do Hospital Municipal no fim de fevereiro.

Tribuna Livre

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Municipal de Paulínia, Cláudia Pompeu, fez uso da tribuna livre para falar sobre o PLC 1/18, mesmo com o pedido de vista já aprovado.

A servidora pediu que o mesmo seja reprovado pelos vereadores, que terão 15 dias para analisar o documento antes que ele sua legalidade seja debatida novamente.