A Câmara de Paulínia retomou os debates legislativos nesta terça-feira (1º/2), na 1ª Sessão Solene de 2022, com oito projetos de lei na pauta. Um deles busca obrigar que estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos “pet” afixem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.

O vereador Pedro Bernarde (Cidadania), autor da proposta, diz que a medida pode ser considerada como um pequeno gesto, mas tem o poder de conscientizar a população sobre a importância de cuidar de animais abandonados. Além do benefício a esses seres, a iniciativa ajudaria os próprios estabelecimentos envolvidos, com mais clientes.

Também foi aprovado reajuste salarial de 5,78% dos servidores do Legislativo, para recompor perdas causadas pela inflação.

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A partir de agora, as sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, a partir das 17h30, e não mais quinzenalmente. Vários vereadores destacaram que a mudança vai ampliar a discussão de temas relevantes e agilizar demandas da população.

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O presidente da Câmara, Fábio Valadão (PL), destacou algumas melhorias planejadas para este ano: reforma administrativa; obras para melhorar as instalações e a acessibilidade da Casa; produção de energia solar; seleção de estagiários e projetos interativos (visita de crianças, retorno da Câmara Jovem e início da Câmara Melhor Idade).

Foram apresentados ainda 42 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações), 13 Moções (aplausos, congratulações, apelos) e 54 Indicações (sugestões de melhorias).

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42 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações)
13 Moções (aplausos, congratulações, apelos)
54 Indicações (sugestões de melhorias)

8 Projetos, dentre eles:

Projeto de Lei 5/2022
Revoga leis que doaram terreno a uma empresa
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 7/2022
Concede recomposição de perdas salariais dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara
Autor: Mesa Diretora

Projeto de Lei 8/2022
Obriga que estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais
Autor: Ver. Pedro Bernarde

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MAIS DETALHES
Consulte a pauta completa da 1ª Sessão Ordinária.

Texto: Felipe Luchete
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia