A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (8/6), em primeira discussão, iniciativa com o objetivo de reinserir idosos no mercado de trabalho. O programa Melhor Idade 60+ prevê que o município faça cadastro de interessados, divulgue vagas, promova cursos de reciclagem e crie condições para estimular empresas a contratar empregados a partir dos 60 anos.

Para virar lei, a proposta ainda precisa passar por nova votação (mérito) e depois ser analisada pelo prefeito. O vereador Messias Brito (PL), autor do Projeto de Lei 92/2021, diz que a ideia é reduzir o preconceito, disponibilizar sistema de informações sobre vagas abertas e promover o encontro entre oferta e demanda de trabalho.

Também em primeira discussão, os vereadores decidiram criar o Banco de Ideias da Câmara Municipal: qualquer cidadão poderá apresentar propostas por meio de um formulário no site da Casa. Uma comissão ficará responsável por analisar as demandas e encaminhá-las aos gabinetes parlamentares.

“Busca-se, aqui, que os munícipes possam ser ouvidos sobre as suas demandas, necessidades e também que apresentem sugestões que irão contribuir para que nós, vereadores, possamos desenvolver um mandato mais próximo”, dizem os autores do Projeto de Resolução 10/2021, Pedro Bernarde (Cidadania) e Flávio Xavier (Podemos).

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A 10ª Sessão Ordinária ainda analisou e rejeitou as contas da Administração Municipal referente ao ano de 2017, seguindo parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e aprovou datas de conscientização no calendário municipal: Semana do Ciclismo (Dr. Grilo – MDB); Semana de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas com Câncer (Messias Brito – PL) e Mês do Laço Branco, pelo fim da violência contra a Mulher (Alex Eduardo – Solidariedade).

Vários vereadores homenagearam o servidor Antônio Aires da Silva, supervisor de Áudio e Vídeo da Câmara, que faleceu vítima da Covid-19.

A sessão ocorreu sem público, para conter a propagação do coronavírus, e contou com 69 Indicações (sugestões de melhorias); 56 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações) e 30 Moções (congratulações e aplausos).

[av_font_icon icon=’ue80d’ font=’entypo-fontello’ style=” caption=” link=” linktarget=” size=’20px’ position=’left’ animation=” color=’#43916b’ id=” custom_class=” av_uid=’av-ojubgw’ admin_preview_bg=”][/av_font_icon]ASSISTA

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PROJETO DE LEI Nº 69/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a via como ANTONIO AFONSO DAS CHAGAS
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 70/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a via como SILVIA PAULA SANTOS SILVA
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 71/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a via como SEBASTIÃO MOREIRA GONÇALVES
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 72/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a via como FRANCISCO GABRIEL NETTO
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 73/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a PRAÇA JOSÉ MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 74/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a via SEBASTIÃO FRANCISCO MARÇAL
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 75/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a AVENIDA FRANCISCO PAZZETI
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 76/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a via MARIA DOS SANTOS PANUTTI
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 77/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina as vias: REINALDO ZANQUI e MARGARIDA BERNARDO DA SILVA
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 78/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina a via FONTES CANTANTES
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 79/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Denomina as vias DENOMINA DUAS VIAS: CORINA CASELLATTO GRANDIN e DENOMINA LUIZ GRANDIN
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 80/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Autoriza o Executivo a deixar de cobrar judicialmente créditos tributários na dívida ativa, quando os valores foram iguais ou inferiores a 30 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo)
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 81/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Propõe o DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO
Autor: VEREADOR CICERO BRITO (MDB)

PROJETO DE LEI Nº 82/2021 (aprovado em 2ª discussão)
REVOGA LEI de 2010 que doou terreno a uma empresa
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 83/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Propõe a SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO
Autor: VEREADOR DR. GRILO (MDB)

PROJETO DE LEI Nº 84/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Cria o DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Autor: VEREADOR ALEX EDUARDO (Solidariedade)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 (aprovado em 2ª discussão)
Cria a OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL PAULÍNIA
Autor: Mesa Diretora

PROJETO DE LEI Nº 86/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Institui o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO
Autor: Vereador Alex Eduardo (Solidariedade)

PROJETO DE LEI Nº 87/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Denomina via pública como OTÍLIA SOARES MESCHIATI
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 88/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Denomina via pública como AGENOR SOARES DE BRITO
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Denomina via pública como OSVALDO BERGAMASCHI
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 90/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Denomina via pública como ROZALVO ANTONIO DA SILVA
Autor: Prefeitura

PROJETO DE LEI Nº 91/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Cria a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER
Autor: Vereador Messias Brito (PL)

PROJETO DE LEI Nº 92/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Cria o PROGRAMA MELHOR IDADE 60+, PARA REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO
Autor: Vereador Messias Brito (PL)

PROJETO DE LEI Nº 93/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Institui o MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Autor: Vereador Alex Eduardo (Solidariedade)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 (aprovado em 1ª discussão)
Cria o BANCO DE IDEIAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Autores: Vereadores Pedro Bernarde (Cidadania) e Flávio Xavier (Podemos)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 (aprovado em discussão única)
Trata sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL no ano de 2017
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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MAIS DETALHES
Consulte a pauta completa da 10ª Sessão Ordinária.

Texto: Felipe Luchete
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia