Vereadores debatem ações de Saúde Mental e critérios para Bolsa Educação

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (8/2) proposta para instituir em Paulínia o Janeiro Branco, com campanhas e atividades educativas anuais que despertem a atenção para a saúde mental.

O vereador Pedro Bernarde (Cidadania), autor do Projeto de Lei 09/2022, afirma que a iniciativa pode estimular políticas públicas e evitar problemas sérios, como depressão e suicídio. Se o texto for sancionado pelo prefeito, a campanha passará a integrar o calendário oficial do município.

A educação foi tema de várias propostas apresentadas durante a 2ª Sessão Ordinária. O vereador Cícero Brito (MDB) defendeu mudança no critério para a Bolsa Educação: redução do prazo para candidatos comprovarem residência em Paulínia, de 10 para 5 anos. Ele havia apresentado projeto de lei alterando esse trecho, mas retirou a proposta da pauta, pois a Procuradoria da Prefeitura sinalizou que somente o prefeito tem a competência.

Já o vereador Helder Pereira (PL) cobrou informações do governo sobre gastos municipais quando beneficiários desistem da bolsa.

Foram aprovados títulos de Cidadão Paulinense e apresentados 43 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações), 6 Moções (aplausos, congratulações, apelos) e 48 Indicações (sugestões de melhorias).

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Outra proposta, do vereador José Soares (Republicanos), institui no dia 21 de junho o Dia do Capelão (voluntário que faz orações e presta serviços religiosos). Ele homenageou capelães presentes no auditório.

Antes da sessão, os vereadores receberam visita de alunos e professores do Colégio Adventista de Paulínia. O grupo passou por gabinetes da Casa e convidou interessados em fazer uma oração coletiva.

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43 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações)
6 Moções (aplausos, congratulações, apelos)
48 Indicações (sugestões de melhorias)

7 Projetos, dentre eles:

Projeto de Lei Complementar 05/2021
Reduz valor pago pela participação dos conselheiros da Pauliprev em reuniões ordinárias e fixa remuneração dos diretores do Instituto
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 09/2022
Institui o Mês de Conscientização à Saúde Mental – Janeiro Branco
Autor: Ver. Pedro Bernarde

Projeto de Lei 10/2022 (retirado da pauta)
Reduz período de comprovação de residência para inscrição na Bolsa Educação, de 10 para 5 anos ininterruptos
Autor: Ver. Cícero Brito

Projeto de Lei 11/2022
Institui o Dia Municipal do Capelão (em 21 de junho)
Autor: Ver. José Soares

Projeto de Decreto Legislativo 01/2022
Concede Título de Cidadão Paulinense ao Senhor Aurélio Riva
Autor: Ver. Fábio Valadão

Projeto de Decreto Legislativo 02/2022
Concede Título de Cidadão Paulinense ao Senhor Jorge do Carmo Silva
Autor: Ver. Fábio da Van

Projeto de Decreto Legislativo 03/2022
Concede Título de Cidadão Paulinense ao Senhor Anísio Altafini
Autor: Ver. Pedro Bernarde

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MAIS DETALHES
Consulte a pauta completa da 2ª Sessão Ordinária.

Texto: Felipe Luchete
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia