A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (23/11) o Programa de Cuidados com as Estudantes nas escolas da rede municipal.

O objetivo é disponibilizar às estudantes, sempre que necessário, uma cesta com itens de higiene, que contenha absorvente descartável (externo e interno). A cesta poderá conter ainda itens como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental e sabonete.

Na justificativa do Projeto de Lei 176/2021, a Prefeitura diz que 1 em cada 4 alunas do ensino fundamental no Brasil faltam às aulas durante o período menstrual, conforme pesquisa realizada pela Unicef. O texto aguarda sanção do prefeito.

Os vereadores da Casa também aprovaram o Projeto de Lei 187/2021, instituindo o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Caderneta de Vacinação.

A proposta do vereador Alex Eduardo (Solidariedade) busca diminuir índices de pessoas não vacinadas, bem como evitar surtos de doenças imunopreveníveis. A ideia é que a campanha de conscientização seja realizada anualmente, no dia 17 de outubro.

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Os vereadores também concordaram com outra proposta de Alex que quer mudar o símbolo que representa pessoas com mais de 60 anos em placas utilizadas em espaços públicos e privados. Segundo ele, mostrar o idoso “curvado com uma bengala” é ultrapassado e muitas vezes constrangedor, pois demonstra incapacidade.

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Essa foi a primeira sessão com 100% do Plenário aberto ao público desde o início da pandemia da Covid-19. Um vídeo explicou os protocolos que continuam em andamento para garantir a segurança de todos os cidadãos, e o presidente Fábio Valadão (PL) elogiou o comitê interno criado para discutir formas de prevenir a doença.

Valadão solicitou ainda um minuto de silêncio ao trabalhador que morreu nesta terça, vítima de uma explosão na obra da nova ponte sobre o rio Atibaia. Os vereadores Loira (DC) e Messias Brito (PL) lamentaram o acidente e cobraram medidas de prevenção de acidentes em obras.

O vereador Cícero Brito (MDB) destacou a importância da audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira (25/11), às 14h, para debater o Orçamento 2022 e o Plano Plurianual até 2025.

O crescimento populacional foi tema da Tribuna Livre: Marcos Pascoal Montebelo, presidente da União dos Moradores do Parque da Represa, relatou dificuldades enfrentadas por moradores do bairro: perturbação do silêncio, animais abandonados, poluição, problemas de segurança e falta de infraestrutura.

A 21ª Sessão Ordinária teve ainda 67 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações), 41 Moções (aplausos, congratulações, apelos) e 73 Indicações (sugestões de melhorias).

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67 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações)
41 Moções (aplausos, congratulações, apelos)
73 Indicações (sugestões de melhorias)

7 Projetos:

Projeto de Lei 176/2021
Institui o Programa de Cuidados com as Estudantes nas escolas da rede municipal de ensino
Autor: Prefeitura

Projeto de Lei 187/2021
Institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Caderneta de Vacinação (em 17 de outubro)
Autor: Ver. Alex Eduardo

Projeto de Lei 188/2021
Altera o símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados
Autor: Ver. Alex Eduardo

Projeto de Lei 189/2021
Denomina via pública como Waldir de Oliveira Martins
Autor: Prefeitura

Projeto de Decreto Legislativo 30/2021
Concede título de Cidadão Paulinense a Jaime Donizete Pereira
Autor: Ver. Dr. Grilo

Projeto de Decreto Legislativo 31/2021
Concede título de Cidadão Paulinense a Antonio Carlos Lopes Pereira
Autor: Ver. Dr. Grilo

Projeto de Decreto Legislativo 32/2021
Concede título de Cidadão Paulinense a João Meschiati Filho
Autor: Ver. Gibi Professor

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MAIS DETALHES
Consulte a pauta completa da 21ª Sessão Ordinária.

Texto: Graziela Fávaro e Felipe Luchete
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia