Sessão da Câmara será sem público na próxima terça-feira (2/3)
Em função do avanço da Covid-19 e de regras mais duras do governo estadual, a Câmara de Paulínia definiu que a 3ª Sessão Ordinária voltará a ser restrita para o público nesta terça-feira (2/3). Somente será permitida a entrada de 1 assessor por vereador, para acompanhamento dos trabalhos.
A população pode acompanhar os debates legislativos ao vivo pela internet, a partir das 18h30, no site da Câmara, no perfil do Facebook e no canal do YouTube. Em seguida, haverá sessão extraordinária para votação de um projeto de lei, sobre repasse de verbas a APMs (associações de pais e mestres) de escolas municipais.
A decisão de restringir o público foi tomada pela Presidência em conjunto com vereadores, em reunião na sexta-feira (26/2). A Casa chegou a liberar 40% dos assentos do Plenário, em fevereiro, mas agora voltaram a valer regras publicadas no início do ano.
Gabinetes parlamentares estão obrigados a adotar rodízio, com 40% da capacidade, e ficou estabelecido também que visitantes só podem entrar no prédio da Câmara com agendamento prévio.
No site da Câmara, o munícipe pode encontrar o número do telefone de cada vereador, bem como o e-mail dos gabinetes e contatos de setores internos.
Não é recomendada a visita de pessoas que façam parte do grupo de risco, como bebês e crianças menores de 12 anos, gestantes, mulheres que deram a luz há menos de 40 dias, maiores de 60 anos e pessoas com diabetes; hipertensão arterial; doenças do coração, pulmão e rins; portadores de imunossupressão e pacientes em tratamento contra o câncer.
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Projeto de Lei 8/2021 (2ª discussão)
Denomina via pública como Gumercindo Gomes
Autor: Prefeitura
Projeto de Lei 9/2021 (2ª discussão)
Revoga lei municipal de 2011 que havia concedido terreno do bairro Betel a uma empresa de comércio eletrônico
Autor: Prefeitura
Projeto de Lei 10/2021 (2ª discussão)
Cria a Escola de Governo e Gestão do Executivo e Legislativo, para capacitar servidores municipais
Autor: Prefeitura
Projeto de Lei 13/2021 (2ª discussão)
Cria o Selo Entidade Solidária e Cidadão Solidário, oferecido pelo Fundo Social de Solidariedade a pessoas e entidades que apoiam causas de assistência social e o desenvolvimento de projetos sociais do município
Autor: Prefeitura
Projeto de Lei 14/2021 (2ª discussão)
Institui a Semana Municipal do Primeiro Emprego (sempre a partir do dia 24 de abril)
Autor: Vereador Pedro Bernarde (Cidadania)
Projeto de Lei 15/2021 (1ª discussão; em seguida, 2ª discussão)
Autoriza a Prefeitura a repassar verbas a APMS (Associações de Pais e Mestres) ligadas às escolas municipais
Autor: Prefeitura
Projeto de Lei 16/2021 (1ª discussão)
Denomina via pública, estendendo a rua Sebastião Cardoso
Autor: Prefeitura
Projeto de Lei 17/2021 (1ª discussão)
Denomina via pública, estendendo a rua Egídio Pierini
Autor: Prefeitura
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MAIS DETALHES
Consulte a pauta completa da 3ª Sessão Ordinária.
Consulte a pauta da 2ª Sessão Extraordinária.
