Os vereadores de Paulínia promoveram encontro virtual nesta terça-feira (2/6), na 7ª Sessão Ordinária de 2020, e voltaram a discutir o coronavírus e seus desdobramentos. Eles também concordaram em manter vetos da Prefeitura a dois projetos de lei originados na Casa: os textos devem ser reapresentados, com alguns ajustes legais, e voltar a ser analisados.

Uma das propostas busca criar o programa Adote Projetos Esportivos, para incentivar empresas interessadas em reformar praças e recuperar o espaço público. O Projeto de Lei 13/2020 foi sugerido pelo vereador Tiguila Paes (Cidadania).

Já o Projeto de Lei 12/2020, do vereador Edilsinho Rodrigues (Solidariedade), quer definir critérios para o município licenciar atividades de cerveja artesanal, com o objetivo de incentivar essa forma de empreendedorismo, criar empregos e gerar renda.

Ambos foram aprovados pela Câmara, mas não viraram leis. Os dois casos contam com o chamado vício de iniciativa, na avaliação do prefeito, pois só ele poderia apresentar esse tipo de proposta. Os vereadores poderiam derrubar os vetos; a base aliada, porém, disse que a Prefeitura pretende fazer ajustes e protocolar os dois textos novamente, para seguir a legislação.

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PANDEMIA

Vários vereadores comentaram impactos do coronavírus e sugeriram medidas sobre o assunto. Tiguila Paes, por exemplo, propôs comissão especial do Legislativo para analisar contratos da Prefeitura durante o estado de calamidade pública. A sugestão ainda será estudada.

O vereador José Soares (Republicanos) destacou o aumento da violência doméstica no país no período da quarentena. Depois de ser procurado por uma cidadã agredida no próprio lar, ele sugeriu a criação de uma casa de acolhimento para mulheres.

Os vereadores Xandynho Ferrari e Flávio Xavier (Podemos) lamentaram a morte de Alan Maurilio, conhecido por fazer publicidade com carros de som nas ruas de Paulínia.

A presidente do sindicato de servidores municipais de Paulínia, Claudia Bearzotti Pompeu, usou a Tribuna Livre para defender a concessão da data-base aos funcionários públicos. Em resposta, o assessor especial João Vitor Teixeira apontou justificativas do governo municipal.

A 7ª Sessão Ordinária de 2020 reuniu 50 Indicações (sugestões à Prefeitura) e 44 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações).

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Texto: Felipe Luchete
Assessoria de Imprensa
imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br
Imagens: Câmara Municipal de Paulínia