Câmara aprova festival literário e prevenção à gravidez na adolescência
A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão desta terça-feira (18/3), projeto de lei para prevenir a gravidez na adolescência. A iniciativa visa ampliar as ações educativas e de conscientização aos adolescentes da cidade, integrando secretarias municipais, além de treinar equipes de saúde para orientar jovens.
No país, mais de 430 mil bebês nascem de mães adolescentes anualmente. O vereador Douglas Guarita (DC), autor do projeto, disse que o tema envolve saúde pública, evasão escolar e mercado profissional.
Outra proposta aprovada na 8ª Sessão Ordinária, do mesmo vereador, cria o Festival Literário de Paulínia. Se o texto virar lei, a programação será bienal, nos anos ímpares, para incentivar a leitura e democratizar o acesso aos livros.
A proposta prevê bate-papos com grandes escritores, contação de histórias, espetáculos, oficinas e espaços para exposição e venda de livros, promovendo editoras e escritores independentes. O evento será preferencialmente no mês de maio, contemplando o Dia da Literatura Brasileira (1º de maio), em homenagem a José de Alencar.
SHOWS SEM APOLOGIA
O vereador Fabio Valadão (PL) destacou projeto, de sua autoria, que busca impedir a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que, no decorrer da apresentação, tenham expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A proposta recebeu apoio no Plenário e, caso seja sancionada, o município ficará proibido de apoiar ou patrocinar esse tipo de evento. Artistas que descumprirem a norma poderão ser multados em 100% do valor do contrato, sendo a verba destinada ao ensino municipal.
DEFESA CIVIL
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram projeto da Prefeitura que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado e tem como objetivo aprimorar a coordenação e resposta do município em situações de urgência e emergência.
O Conselho será composto por representantes do poder público, entidades, empresas e cidadãos.
A sessão contou com homenagens à escola Dr. Francisco de Araújo Mascarenhas pelos seus 93 anos (Pedro Bernarde-DC), à escritora Mariana Rocha (Anderson Henrique-MDB) e à paulinense Valdireny Mira da Silva, eleita membro do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, biênio 2025-2027 (José Soares-Republicanos).
