Conheça projetos de lei aprovados na Câmara no 1º semestre de 2019
Paulínia encerrou o primeiro trimestre deste ano garantindo inscrição grátis para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais; a existência de uma política de empreendedorismo, voltada aos jovens até 29 anos; e campanha anual para evitar maus tratos contra animais. Essas são algumas das leis já em vigor na cidade, depois...
Vereadores aprovam LDO 2020, leis sobre autismo e câmeras em escolas municipais
Um pacote de novos projetos de lei foi aprovado nesta sexta-feira (19/7) na Câmara de Paulínia, em duas sessões extraordinárias. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define gastos para o próximo ano, enquanto outra iniciativa obriga que sejam instaladas câmeras de segurança em creches e escolas da rede municipal. Os vereadores decidiram...
Atleta recebe homenagem por representar Paulínia em livro sobre deficiência visual
À procura de histórias de pessoas de todo o país, a arquiteta Raquel Alves selecionou o texto de um jovem paulinense para compor o livro “Muito Além da Visão: Narrativas de Pessoas com Deficiência Visual”, que acaba de ser lançado. Thiago Lima de Souza representa a cidade e todo o...
Sessão extraordinária discutirá Orçamento 2020 e propostas sobre autistas
A Câmara de Paulínia terá nova sessão na próxima sexta-feira (19/7), a partir das 10h, para debater 23 propostas antes de encerrar oficialmente o semestre. Uma delas é o Projeto de Lei 13/2019, encaminhado pela Prefeitura, que busca definir metas e parâmetros para os gastos do município em 2020 –...
Manoel Filhos da Fruta pede manutenção nas plataformas elevatórias para cadeirantes
O vereador Manoel Filhos da Fruta (PCdoB) protocolou indicação na secretaria da Câmara de Paulínia, onde solicita ao Executivo, que a empresa de transporte público execute a manutenção nas plataformas elevatórias para cadeirantes em todas as linhas de ônibus e demais equipamentos de segurança dos veículos da frota que circulam...
Proposta de Tiguila busca instalar sinais sonoros em semáforos
Para auxiliar pessoas com deficiência visual, baixa visão e idosos, o vereador Tiguila Paes (PPS) sugeriu que a Prefeitura instale sinais sonoros em semáforos de Paulínia. O equipamento já existe em outros municípios, com um “bip” pausado que assegura a travessia do pedestre. Quando o tempo termina, o aviso sonoro acelera...
Lei garante inscrição gratuita de pessoa com deficiência em concursos
Toda pessoa com deficiência pode agora prestar concursos públicos em Paulínia sem pagar taxa de inscrição. A norma passou a valer no início de abril com a Lei 3.680/2019 e vale para vagas em órgãos vinculados à Prefeitura (Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica) e também na Câmara Municipal. Segundo a...
Construções sustentáveis merecem desconto no IPTU, defende Xavier
O vereador Flávio Xavier (DC) sugeriu que a Prefeitura mude a legislação municipal para implantar uma iniciativa batizada de “IPTU Verde”, com o objetivo de incentivar a adoção de medidas de sustentabilidade nas edificações do município. A ideia é que o contribuinte ganhe benefícios fiscais, como descontos progressivos no IPTU, quando...