Compra de equipamentos hospitalares facilitará para quem precisa de tratamento domiciliar, acredita Loira
O vereador e presidente da Câmara Antônio Miguel Ferrari, o Loira (DC) pede que a Administração Municipal adquira mais cadeiras de rodas e de banho, muletas e camas hospitalares para empréstimo a famílias de baixa renda, cujo algum integrante passe por algum tratamento domiciliar. De acordo com a Indicação 415/2020, muitos...
Paulínia amplia lei do cão-guia e permite assistência a pessoas com outras deficiências
Uma nova lei municipal garante a entrada e a permanência de cães de assistência em locais públicos ou privados de uso coletivo. A legislação brasileira já tem regras sobre cães-guias, mas Paulínia passará a reconhecer os mesmos direitos a pessoas com deficiências além das visuais – antes mesmo de o...
Reivindicação de vereadores, Programa de Castração e Microchipagem Animal está com inscrições abertas
As inscrições para o cadastramento no Programa Municipal de Castração e Microchipagem Animal, que valerá para cães e gatos, estão abertas desde o último dia 2/4. A ação é promovida pela Seddema (Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente) e trata-se de uma antiga demanda solicitada por vereadores,a fim...
Com nova lei, Paulínia passará a ter Conselho do Bem-Estar Animal
A partir deste ano, um grupo vai oficialmente orientar e auxiliar órgãos municipais sobre políticas públicas de proteção e defesa dos animais. O Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Paulínia foi criado no dia 2 de abril, por meio da Lei 3.756/2020. As principais tarefas serão promover...
Vereadores aprovam criação Conselho do Bem-estar Animal e outros cinco Projetos em segunda discussão
Os vereadores de Paulínia aprovaram por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária realizada na noite de terça (10/03) os oito Projetos de Leis (PL’s) que estavam em votação, sendo seis em segunda discussão (mérito) e dois em primeira (legalidade). Entre os aprovados está o 08/2020, que cria o Conselho Municipal...
Lei fixa multa de R$ 1.000 para queima de fogos de artifício com barulho
Já entrou em vigor lei que proíbe a queima de fogos de artifício com muito barulho em Paulínia. A multa é de R$ 1.000 a quem manusear, usar, queimar e soltar quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, com cobrança em dobro se houver reincidência num período de 30 dias. Só são...
Para Edilsinho, é preciso cadastrar pessoas e entidades que cuidam de animais de rua
O vereador Edilsinho Rodrigues (PSDB) sugere que a Prefeitura inicie o cadastramento das ONGs, entidades e pessoas físicas que se dedicam no cuidado de animais de rua na cidade. A medida é importante, segundo ele, para ser possível estimar quantos bichos precisam ser adotados e quantos abrigos estão disponíveis. A
Paulínia precisa de Departamento de Bem Estar Animal, defende Xavier
O vereador Flávio Xavier (DC) solicitou que a Prefeitura crie na cidade o Departamento de Proteção e Bem-estar Animal, tanto para proteger os bichos como para atuar no controle populacional, desenvolvendo ações que diminuam o índice de abandono. Segundo o Requerimento 625/2019, já existe verba orçamentária destinada...