Paulínia amplia lei do cão-guia e permite assistência a pessoas com outras deficiências

Uma nova lei municipal garante a entrada e a permanência de cães de assistência em locais públicos ou privados de uso coletivo. A legislação brasileira já tem regras sobre cães-guias, mas Paulínia passará a reconhecer os mesmos direitos a pessoas com deficiências além das visuais – antes mesmo de o...

Reivindicação de vereadores, Programa de Castração e Microchipagem Animal está com inscrições abertas

As inscrições para o cadastramento no Programa Municipal de Castração e Microchipagem Animal, que valerá para cães e gatos, estão abertas desde o último dia 2/4. A ação é promovida pela Seddema (Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente) e trata-se de uma antiga demanda solicitada por vereadores,a fim...

Vereadores aprovam criação Conselho do Bem-estar Animal e outros cinco Projetos em segunda discussão

Os vereadores de Paulínia aprovaram por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária realizada na noite de terça (10/03) os oito Projetos de Leis (PL’s) que estavam em votação, sendo seis em segunda discussão (mérito) e dois em primeira (legalidade). Entre os aprovados está o 08/2020, que cria o Conselho Municipal...

Para Edilsinho, é preciso cadastrar pessoas e entidades que cuidam de animais de rua

O vereador Edilsinho Rodrigues (PSDB) sugere que a Prefeitura inicie o cadastramento das ONGs, entidades e pessoas físicas que se dedicam no cuidado de animais de rua na cidade. A medida é importante, segundo ele, para ser possível estimar quantos bichos precisam ser adotados e quantos abrigos estão disponíveis. A Indicação...

Paulínia precisa de Departamento de Bem Estar Animal, defende Xavier

O vereador Flávio Xavier (DC) solicitou que a Prefeitura crie na cidade o Departamento de Proteção e Bem-estar Animal, tanto para proteger os bichos como para atuar no controle populacional, desenvolvendo ações que diminuam o índice de abandono. Segundo o Requerimento 625/2019, já existe verba orçamentária destinada para essa iniciativa no...

Castração de animais e UPA 24 horas são sugestões de Flávio Xavier

O vereador Flávio Xavier (DC) solicitou que a Prefeitura ofereça serviço de castração de animais de rua e dos bichos que vivem com famílias de baixa renda. Segundo ele, a medida é importante para conter aumento de animais de rua e evitar problemas de saúde pública. “Por ser um procedimento caro...

Câmara de Paulínia adere ao Abril Laranja, mês de prevenção da crueldade contra os animais

Uma nova lei municipal publicada neste ano criou o Abril Laranja, mês de prevenção da crueldade contra os animais, para alertar e conscientizar a população a cuidar bem dos bichos. De acordo com o autor da lei, o vereador Zé Coco (PV), a sociedade moderna não pode aceitar qualquer tipo de...
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