Nova lei, proposta por Fábio da Van, cria selo às empresas que valorizam direito das mulheres
Paulínia agora terá uma forma de reconhecer iniciativas de empresas com iniciativas de valorização e defesa dos direitos das mulheres. O Selo Empresa Amiga da Mulher acaba de virar lei, sancionada pelo prefeito com base em proposta do vereador Fábio da Van (Cidadania). De acordo com o texto, o selo poderá...
Paulínia precisa estudar benefícios fiscais para atrair empresas, defende Helder
O vereador Helder Pereira (PL) sugere lei municipal concedendo benefícios fiscais para a instalação de novas empresas na cidade, além de estimular que as já existentes sejam realocadas aos polos industriais, conforme o ofício praticado. Ele ressalta a importância de oferecer infraestrutura adequada, incluindo adequação do asfalto. Também defende minucioso estudo...
Câmara obriga tendas e cadeiras para quem aguarda atendimento em agências bancárias
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (19/4), durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta para que agências bancárias instalem tendas e assentos na frente de seus prédios, com o objetivo de proteger os clientes de exposições climáticas. Para virar lei, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. O objetivo é...
Vereadores aprovam regra de corredor ecológico para obras e estradas
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (12/4), proposta que busca obrigar estudos sobre corredores ecológicos em novos loteamentos, construções e rodovias na cidade. O objetivo é dar atenção aos impactos ambientais e implantar caminhos aéreos ou subterrâneos para animais transitarem com segurança. Se o Projeto de Lei 38/2022 for sancionado...
Helder solicita novas creches e campanha de respeito à Lei do Sossego
O vereador Helder Pereira (PL) sugere campanha de conscientização sobre a Lei do Sossego. Embora seja proibido som alto em veículos e imóveis, por exemplo, ele diz que muitas pessoas ainda descumprem as normas existentes sobre o assunto (municipais e federais), como a Lei 3446/2015. Várias denúncias relatam casos de perturbação...
Plano de Desenvolvimento é proposta de Helder para recuperação econômica e social
Com os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o vereador Helder Pereira (PL) sugere plano para recuperação e desenvolvimento da cidade, na tentativa de retomar a atividade econômica, gerar empregos, qualificar pessoas e melhorar o ambiente de negócios. Ele relata que, na cidade vizinha de Campinas, foi lançado em julho o...
Câmara proíbe venda de cabos de cobre sem origem comprovada no município
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (7/12) proposta que impede a venda de cabos de cobre dentro da cidade sem origem comprovada. O texto é uma iniciativa conjunta com outros Legislativos da região metropolitana de Campinas. Se o Projeto de Lei 194/2021 for sancionado pelo prefeito, comércios e pessoas físicas...
Helder solicita novo prazo para interessados em regularizar imóveis
O vereador Helder Pereira (PL) pede que a Prefeitura reabra o prazo para regularizar construções clandestinas em Paulínia. A medida foi aprovada pela Câmara em 2020 e transformou-se na Lei Complementar 72, com período inicial de seis meses aos interessados. Com a pandemia da Covid-19, o prazo foi prorrogado até abril...