Câmara debate vetos do prefeito e discute mais propostas sobre coronavírus
Os vereadores de Paulínia promoveram encontro virtual nesta terça-feira (2/6), na 7ª Sessão Ordinária de 2020, e voltaram a discutir o coronavírus e seus desdobramentos. Eles também concordaram em manter vetos da Prefeitura a dois projetos de lei originados na Casa: os textos devem ser reapresentados, com alguns ajustes legais,...
Mercadão municipal e plebiscito sobre Recanto das Águas são propostas de Xavier
O vereador Flávio Xavier (Podemos) sugere à Prefeitura estudos para implantar um Mercadão Municipal em Paulínia. A iniciativa, defende ele, seria muito importante para estimular a inclusão do pequeno produtor agrícola e reunir num só lugar venda de produtos hortifrutigranjeiros, espaço para alimentação e atividades de arte e cultura. Em vários...
Paulínia deixa estado de calamidade e libera novos serviços no comércio
A partir desta quarta-feira (27/5), novos serviços são autorizados a exercer suas atividades em Paulínia. O município deixou o estado de calamidade pública e agora está em estado de emergência, de acordo com o Decreto 7.814/2020, publicado pela Prefeitura. Os comércios e serviços devem evitar aglomeração de pessoas e adotar medidas,...
Apoio a empresas em crise e fiscalização de queimadas são propostas de Fábia
Com a quarentena provocada pelo coronavírus, a vereadora Fábia Ramalho (Podemos) sugere à Prefeitura um programa de apoio a comerciantes, empresários e trabalhadores autônomos, formais ou informais, para dar condições de manterem seus negócios. As ações são necessárias principalmente aos empresários de menor porte, de acordo com a Indicação 311/2020, para...
Lei Municipal que obriga visibilidade da data de vencimento de produtos em oferta está em vigor
O prefeito Du Cazellato (PL) sancionou no último dia 1º a Lei nº 3757/2020, e idealizada pelo vereador Antônio Miguel Ferrari, o Loira (DC), que obriga os estabelecimentos comerciais de Paulínia a colocarem avisos sobre a data de validade de produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento. A Lei vale...
Xavier sugere crédito para quem revitalizar calçadas, fachadas e pinturas
Uma proposta do vereador Flávio Xavier (Podemos), apresentada antes da quarentena causada pelo coronavírus, sugere linhas de crédito para pessoas físicas e comerciantes melhorarem calçadas e fachadas de casas e prédios comerciais. O objetivo é emprestar recursos aos interessados em melhorar rampas, portões, jardins, placas e vidraças, por exemplo. A ideia,...
Lei concede prazo de 6 meses para regularizar imóveis clandestinos em Paulínia
Quem tem imóveis clandestinos ou irregulares terá até outubro deste ano para corrigir a situação: a Lei Complementar 72/2020, publicada na quinta-feira (2/4), vale para problemas como taxa de ocupação, rebaixamento de guias, recuos, altura e vagas de estacionamento. Segundo a nova norma, os interessados em se regularizar deverão procurar o...
Prefeitura decreta situação de emergência por 180 dias em Paulínia
A confirmação do primeiro caso de coronavírus na cidade, nesta quinta-feira (19/3), fez a Prefeitura decretar situação de emergência por até 180 dias. Segundo o governo municipal, todos os atos visam evitar a circulação e aglomeração de pessoas, evitando que o vírus circule pela cidade. A Guarda Municipal está autorizada a...