Tag - Comércios e Negócios

Câmara aprova desconto em juros e multas para devedores de impostos

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta segunda-feira (16/12) proposta que concede desconto em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias originadas até dezembro de 2018. O programa, chamado de “Parcelamento Amigo 2019”, passou por unanimidade em duas sessões extraordinárias e agora aguarda sanção do prefeito. O Projeto de...

Moradores do João Aranha precisam de bancos e dos Correios, defende Xavier

O crescimento da região do bairro João Aranha levou o vereador Flávio Xavier (DC) a pedir programas de incentivos para a abertura de agências bancárias na localidade. Segundo ele, descentralizar os serviços é muito importante para facilitar a vida da população, incluindo comerciantes. “Outro ponto tão importante quanto é a necessidade...

Lei reduz multa quando empresa esquece de comunicar fim das atividades

Já entrou em vigor no município uma lei que diminui em 10 vezes a multa para prestadores de serviços que esquecem de comunicar ao fisco a transferência, a venda e o encerramento de atividades. O Código Tributário Municipal determina que o aviso deve ocorrer no prazo de 30 dias. Quem descumpria...

Proposta reduz multa para empresa que deixa de comunicar fim das atividades

A Câmara de Paulínia aprovou projeto de lei, assinado pelo vereador Fábio Valadão (PRTB), que busca diminuir em 10 vezes a multa para prestadores de serviços que esquecem de comunicar ao fisco a transferência, a venda e o encerramento de atividades. O aviso deve ocorrer no prazo de 30 dias. Atualmente,...

Lei que obriga vigilância armada em bancos precisa de fiscalização, diz Danilo

Já faz dois anos que uma norma municipal obrigou instituições bancárias e cooperativas de crédito a contar com vigilância armada 24 horas, inclusive nos finais de semana. O vereador Danilo Barros (PL) solicita informações da Prefeitura sobre a implementação e fiscalização da Lei 3.550, proposta por ele e aprovada pela...

Asfalto em centro industrial e passe escolar para quem faz curso técnico são propostas de Xavier

O vereador Flávio Xavier (DC) solicita informações da Prefeitura sobre a pavimentação asfáltica do Centro Industrial de Paulínia (CIP), no bairro Cascata. Ele afirma que já apresentou várias propostas para melhorar a infraestrutura no local, que reúne instalações de empresas e multinacionais. Em 2017, o governo municipal afirmou que tinha um...

Danilo Barros pede parceria com a USP para instalação de polo tecnológico em Paulínia

O vereador Danilo Barros (PR) irá apresentar cinco Indicações e dois Requerimentos na 1º Sessão Ordinária de 2019. Entre os pedidos do vereador está a viabilização de uma parceria com a USP (Universidade de São Paulo), para que seja implantado em Paulínia um polo tecnológico. De acordo com Danilo, o local poderia...

Fabia Ramalho propõe selo para valorizar empresas com acessibilidade

Uma proposta enviada em 2018 à Prefeitura de Paulínia sugere a criação do “Selo Empresa Acessível”, para avaliar se as empresas sediadas na cidade oferecem boas condições para funcionários com deficiência. A análise seria feita por uma comissão formada por representantes de conselhos e secretarias municipais: as mais bem pontuadas...

Empresas de festas e brinquedos devem divulgar telefone para denúncia contra abuso de menores

Uma nova lei municipal determina que empresas de Paulínia voltadas para o público infantil divulguem o Disque 100, canal de denúncias contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A Lei 3.664/2018 entrará em vigor em 90 dias a partir da publicação, que ocorreu em 13 de dezembro de...
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